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Texto do artigo · p. 14 EML Perfume Concept, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Fevereiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105040766, uma entidade denominada EML Perfume Concept, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 14 Primeiro: Eugénio Mauro Langane, solteiro, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo-Cidade, Bairro Central, Avenida Emília Daússe, 854, Único, KaMpfumo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301779314P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 2 de Dezembro de 2021.
Texto do artigo · p. 14 Segundo: Desi Olivia Massangaia, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente Avenida Amílcar Cabral, 854, Bairro Central-A, KaMpfumo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100105210130F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 18 de Setembro de 2023.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação EML Perfume Concept, Limitada, e tem a sua sede no Bairro de Sommerschield, Rua Damião de Góis, n.º 523, Cidade da Maputo– Moçambique.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto de País e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agência, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto principal serviços de:
Número ou marcador · p. 14 a) compra e venda de perfumes;
Número ou marcador · p. 14 b) compra e venda de cosméticos , produtos de beleza e estética;
Número ou marcador · p. 14 c) eventos para clientes, incluindo convívios, workshops sobre beleza, bem estar e lançamentos de novos produtos de estética e perfumes;
Número ou marcador · p. 14 d) venda e revenda de produtos de beleza, higienização , limpeza , difusores e ambientadores perfumantes;
Número ou marcador · p. 14 e) assessoria em alta joelheria, vestuário e acessórios de moda;
Número ou marcador · p. 14 f) fornecimento de bijutarias ;
Número ou marcador · p. 14 g) comércio geral a retalho e a grosso com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 14 h) gestão de negócios, consultoria e prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 14 i) importação e exportação;
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 Três) O objecto social compreende ainda outras actividades de natureza acessória; a sociedade poderá exercer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 14 a) uma quota com o valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais) correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Eugénio Mauro Langane;
Número ou marcador · p. 15 b) uma quota com o valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à sócia Desi Olivia Massangaia.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 15 A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) Compete ao sócio Eugénio Mauro Langane exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Os sócios poderão constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 15 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: EML Perfume Concept, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Fevereiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105040766, uma entidade denominada EML Perfume Concept, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
  4. Texto do artigo, página 14: Primeiro: Eugénio Mauro Langane, solteiro, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo-Cidade, Bairro Central, Avenida Emília Daússe, 854, Único, KaMpfumo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301779314P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 2 de Dezembro de 2021.
  5. Texto do artigo, página 14: Segundo: Desi Olivia Massangaia, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente Avenida Amílcar Cabral, 854, Bairro Central-A, KaMpfumo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100105210130F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 18 de Setembro de 2023.
  6. Texto do artigo, página 14: É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas.
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação EML Perfume Concept, Limitada, e tem a sua sede no Bairro de Sommerschield, Rua Damião de Góis, n.º 523, Cidade da Maputo– Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto de País e no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agência, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
  12. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 14: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto principal serviços de:
  18. Número ou marcador, página 14: a) compra e venda de perfumes;
  19. Número ou marcador, página 14: b) compra e venda de cosméticos , produtos de beleza e estética;
  20. Número ou marcador, página 14: c) eventos para clientes, incluindo convívios, workshops sobre beleza, bem estar e lançamentos de novos produtos de estética e perfumes;
  21. Número ou marcador, página 14: d) venda e revenda de produtos de beleza, higienização , limpeza , difusores e ambientadores perfumantes;
  22. Número ou marcador, página 14: e) assessoria em alta joelheria, vestuário e acessórios de moda;
  23. Número ou marcador, página 14: f) fornecimento de bijutarias ;
  24. Número ou marcador, página 14: g) comércio geral a retalho e a grosso com importação e exportação;
  25. Número ou marcador, página 14: h) gestão de negócios, consultoria e prestação de serviços;
  26. Número ou marcador, página 14: i) importação e exportação;
  27. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
  28. Número ou marcador, página 14: Três) O objecto social compreende ainda outras actividades de natureza acessória; a sociedade poderá exercer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  30. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  31. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e acha-se dividido nas seguintes quotas:
  32. Número ou marcador, página 14: a) uma quota com o valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais) correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Eugénio Mauro Langane;
  33. Número ou marcador, página 15: b) uma quota com o valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à sócia Desi Olivia Massangaia.
  34. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar.
  35. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  37. Texto do artigo, página 15: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  38. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 15: (Gerência e representação da sociedade)
  40. Número ou marcador, página 15: Um) Compete ao sócio Eugénio Mauro Langane exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 15: Dois) Os sócios poderão constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
  42. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
  44. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
  45. Número ou marcador, página 15: Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
  46. Número ou marcador, página 15: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
  47. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
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