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Texto do artigo · p. 16 Farmácia Phoenix, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Agosto de dois mil e dezoito foi registada sob NUEL 101036537, a sociedade Farmácia Phoenix, Limitada, constituída por documento particular de 20 de Agosto de2018, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Farmácia Phoenix, Limitada, com sede no Bairro Matundo, EN n.º 07, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades: venda de medicamentos, perfumes, relógios e óculos.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas diferentes assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 16 a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Rameshkumar Rajabhai Patel, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Índia, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador de Passaporte n.º Z6272334, emitido pelos Serviços de Migração de India, a 25 de Junho de 2021, titular do NUIT 180277218;
Número ou marcador · p. 16 b) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado com Vahidabibi Rafikahemad Bihari, em regime de separção de bens, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.° 050100006539C, emitido pelo
Texto do artigo · p. 16 Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021, titular do NUIT 114454370;
Número ou marcador · p. 16 c) uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador de DIRE n.º 06IN00102260J, emitido pelos Serviços de Migração de Tete, a 6 de Novembro de 2023, titular do NUIT 150226562;
Número ou marcador · p. 16 d) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Ashish Jashvant Desai, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador de Passaporte n.º Z6166727, emitido pelos Serviços de Migração de Índia, a 18 de Janeiro de 2022, titular do NUIT 167031838.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, pelos sócios Rafikahemad Samaratkhan Bihari e Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura isoladamente de um dos Administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegadas poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 16 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor e abonações.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 16 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Tete, 6 de Março de 2025.— O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Farmácia Phoenix, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Agosto de dois mil e dezoito foi registada sob NUEL 101036537, a sociedade Farmácia Phoenix, Limitada, constituída por documento particular de 20 de Agosto de2018, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 16: (Denominação, sede, forma e representação social)
  5. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Farmácia Phoenix, Limitada, com sede no Bairro Matundo, EN n.º 07, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  6. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 16: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  11. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades: venda de medicamentos, perfumes, relógios e óculos.
  12. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  14. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas diferentes assim distribuídas:
  15. Número ou marcador, página 16: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Rameshkumar Rajabhai Patel, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Índia, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador de Passaporte n.º Z6272334, emitido pelos Serviços de Migração de India, a 25 de Junho de 2021, titular do NUIT 180277218;
  16. Número ou marcador, página 16: b) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado com Vahidabibi Rafikahemad Bihari, em regime de separção de bens, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.° 050100006539C, emitido pelo
  17. Texto do artigo, página 16: Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2021, titular do NUIT 114454370;
  18. Número ou marcador, página 16: c) uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador de DIRE n.º 06IN00102260J, emitido pelos Serviços de Migração de Tete, a 6 de Novembro de 2023, titular do NUIT 150226562;
  19. Número ou marcador, página 16: d) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Ashish Jashvant Desai, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, portador de Passaporte n.º Z6166727, emitido pelos Serviços de Migração de Índia, a 18 de Janeiro de 2022, titular do NUIT 167031838.
  20. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
  22. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, pelos sócios Rafikahemad Samaratkhan Bihari e Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura isoladamente de um dos Administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegadas poderes para o efeito.
  24. Número ou marcador, página 16: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor e abonações.
  25. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
  27. Texto do artigo, página 16: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 16: Tete, 6 de Março de 2025.— O Conservador, Lismo Baera Júnior.
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