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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Afrika Real Estate, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105033798, uma entidade denominada Afrika Real Estate, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 6: Primeiro: Taibo Ester Chitsungo, casado com Oxídia Jacinto Cossa Chitsungo, em comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicano, natural de Maputo, residente no Bairro da Malhangalene B, Fundação Salazar, Rua Mártires de Homoine, Bloco 1, Flat 8, portador do B.I. n.º 110204188862s, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 22 de Dezembro de 2022.
- Texto do artigo, página 6: Segundo: Oxídia Jacinto Cossa Chitsungo, casada com Taibo Ester Chitsungo, em comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Manjacaze, residente no Bairro da Malhangalene B, Fundação Salazar, Rua Mártires de Homoine, Bloco 1, Flat 8, portadora do B.I. n.º 110200379767I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 2 de Dezembro de 2022.
- Texto do artigo, página 6: Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Afrika Real Estate, Limitada e tem a sua sede na Rua Carlos Lobo, Qt,-10, Casa n.° 40, Bairro Polana Canico A, Cidade de Maputo Distrito KaMaxaquene, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do País.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Duração)
- Texto do artigo, página 7: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) Asociedade tem por objecto: comércio e prestação de serviços, arrendamento e venda de imóveis, gestão de condomínios e propriedades comerciais, paisagismo e reabilitação; serviços de consultoria, corretagem e publicidade, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 7: a) uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) pertencente ao sócio Taibo Ester Chitsungo, equivalente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 7: b) uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) pertencente à sócia Oxídia Jacinto Cossa Chitsungo, equivalente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração)
- Texto do artigo, página 7: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já os sócios Oxídia Jacinto Cossa Chitsungo, administradora da empresa, e Taibo Ester Chitsungo, gerente, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando as suas assinaturas.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 7: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 7: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 7: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
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