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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Empresa Moçambicana de Conservação Ambiental – EMCA, SA
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia cinco de Janeiro de dois mil vinte e seis da sociedade Empresa Moçambicana de Conservação Ambiental – EMCA, SA, matriculada sob NUEL 105003504, sita na Província de Maputo, Distrito de Marracuene, Bairro 29, deliberaram renúncia e alteração na administração. Em consequência disso, altera-se o artigo sexto, que passa a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 23: ......................................................................
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade cabe a um Conselho de Administração composto por três a cinco membros, que podem ser ou não accionistas, eleitos em Assembleia Geral para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Compete à Assembleia Geral definir a modalidade e o montante
- Texto do artigo, página 24: da caução que deve ser prestada por cada um dos administradores ou, se assim o entender, dispensá-los de tal prestação.
- Número ou marcador, página 24: Três) A Assembleia Geral designa, de entre os membros do Conselho de Administração, o seu presidente, o qual tem voto de qualidade.
- Número ou marcador, página 24: Quatro) Assim fica nomeado como administrador, Heinz Martin Appel.
- Texto do artigo, página 24: (Competências e funcionamento do Conselho de Administração)
- Número ou marcador, página 24: Um) Compete ao Conselho de Administração, em geral, exercer os mais amplos poderes de gestão e administração da sociedade na prossecução dos interesses e negócios sociais, dentro dos limites fixados por lei, pelo contrato de sociedade e pelas deliberações da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Em especial, compete ao Conselho de Administração: elaborar o relatório anual da sociedade, o balanço e contas, bem assim a proposta de aplicação dos resultados de cada exercício a submeter à apreciação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 24: Três) O Conselho de Administração reúne, pelo menos, uma vez por trimestre e sempre que seja convocado pelo presidente, quer por sua iniciativa, quer a pedido de qualquer dos administradores ou do Fiscal Único. O administrador executivo tem direito a uma remuneração mensal que é fixada pela Assembleia Geral e os não executivos têm direito a senha de presença cujo valor é fixado pela Assembleia Geral.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O conservador, ilegível.
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