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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Fox Holdings, Lda
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que
- Texto do artigo, página 26: no dia 9 de Fevereiro 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066070, uma entidade com a denominação Fox Holdings, Lda.
- Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de constituição de uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, entre:
- Texto do artigo, página 26: Primeiro: Rui Tomocene José Raposo, divorciado, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992333N, emitido a quinze de Junho de dois mil e dois, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Rua – 13, Casa n.º 257, Bairro 25 de Junho, KaMubucuana, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 26: Segundo: Thandiwe Ermelinda Raposo, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104260889P, emitido a nove de Dezembro de dois mil e vinte e dois, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Q. 33, Casa n.º 70, Bairro de Guava, KaMubucuana, Cidade de Maputo, menor, devidamente representado pelo seu pai, Rui Tomocene José Raposo.
- Texto do artigo, página 26: É voluntariamente constituída uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas normas constantes nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I
- Texto do artigo, página 26: Da denominação, objeto, sede e duração da sociedade
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Fox Holdings, Lda., fica constituída uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelo presente estatuto social, nos casos omissos, pelas normas que lhe forem aplicáveis.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 26: a) a prestação de serviços, consultoria, de gestão de negócios, finanças, marketing e tecnologia, sociedades, associações, cooperativas, fundações e outro tipo de pessoas colectivas privadas, públicas ou não governamentais, gestão de participações, activos e passivos de qualquer espécie, agenciamento e, pessoas singulares ou colectivas de qualquer natureza;
- Número ou marcador, página 26: b) representação de marcas, importação e exportação, comercialização de produtos alimentares, e bebidas com, e sem álcool, produtos de mercearia, higiene, limpeza, roupas diversas, perfumes, produtos de beleza, material de escritório, informático, computadores, fotocopiadoras, consumíveis, electrodomésticos, incluindo reparação e manutenção;
- Número ou marcador, página 26: c) gestão de logística e transporte;
- Número ou marcador, página 26: d) o exercício de outras actividades complementares desde que devidamente autorizadas;
- Número ou marcador, página 26: e) indústria agrícola e agro-pecuária: processamento de produtos agropecuário, e agrícolas, em embalagens e enlatados;
- Número ou marcador, página 26: f) indústria mineira e extrativa: com foco na extração de recursos naturais do subsolo, como minerais metálicos e não metálicos, petróleo, gás natural e carvão; g)tecnologias de transformação mecânica e eletrônica;
- Número ou marcador, página 26: h) construção civil.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Sede social)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade terá sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Karl Marx, n.° 174, 1.º andar, Bairro Central, Distrito KaMpfumo, Cidade de Maputo, podendo estabelecer filiais, sucursais, agências e depósitos em qualquer outra localidade do território nacional.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), integralmente
- Texto do artigo, página 26: subscrito e realizado em dinheiro, correspondente à soma de duas quotas:
- Número ou marcador, página 26: a) uma quota no valor nominal de quatrocentos e vinte e cinco mil meticais, correspondente a oitenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Rui Tomocene José Raposo;
- Número ou marcador, página 26: b) uma quota no valor nominal de setenta e cinco mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente à sócia Thandiwe Ermelinda Raposo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração)
- Texto do artigo, página 26: A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Rui Tomocene José Raposo.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III
- Texto do artigo, página 26: Do exercício social, reservas e lucros
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Exercício social)
- Texto do artigo, página 26: O exercício social terá a duração de um ano, encerrando-se a 31 de Dezembro de cada ano, ocasião em que será realizado um balanço patrimonial, com demonstração dos lucros e perdas, do resultado do exercício e das origens e aplicações dos recursos.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Lucros)
- Texto do artigo, página 26: A distribuição do lucro líquido do exercício e a constituição da reserva legal serão determinados em consonância com a lei ou deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO V
- Texto do artigo, página 26: Da dissolução, liquidação e extinção
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Dissolução, liquidação e extinção)
- Texto do artigo, página 26: Se houver dissolução da sociedade, a assembleia geral observará o que está previsto na lei.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 3 de Março de 2026.O conservador, ilegível.
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