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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 40: Mozgenesis, Limitada
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105068245, uma sociedade denominada Mozgenesis, Limitada.
- Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 40: Primeiro: Thomas Daniel Manjate, solteiro, residente na Matola H, Q. 33, Casa 81, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 100100777093J, emitido a 15 de Agosto de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 40: Segundo: Isaías Daniel Manjate, solteiro, residente na Matola H, Q. 33, Casa 463, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 100100773329B, emitido a 25 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 40: É celebrado a 18 de Fevereiro de 2026, e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 2/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Denominação, forma e sede)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a firma Mozgenesis, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada. Tem a sua sede no Bairro Matola D, Avenida Samora Machel n.º 48, R/C- Cidade de Matola. Podendo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações nos País.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 40: (Duração)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do respectivo registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 41: a) comércio geral de bens e serviços; e
- Número ou marcador, página 41: b) prestação geral de serviços.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: (Capital social)
- Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas (2) quotas iguais:
- Número ou marcador, página 41: a) 50.000,00MT equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Thomas Daniel Manjate; b)50.000,00 equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Isaías Daniel Manjate.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 41: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, compete aos sócios Isaías Daniel Manjate e Thomas Daniel Manjate, que desde já ficam nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 41: Os lucros líquidos que resultarem do balanço anual serão distribuídos nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 10 de Março de 2026. O conservador, ilegível.
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