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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: Sousa Brito – SU, Lda
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105067504, uma sociedade denominada Sousa Brito – SU, Lda.
- Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade por Neusa de Sousa Karshambay de Morais, solteira, residente na Av. Maguiguana, Casa 531 2A, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110101193466F, emitido a 1 de Julho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 102121181.
- Texto do artigo, página 47: É celebrado a 19 de Janeiro de 2026, e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Denominação, forma e sede)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a firma Sousa Brito – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada. Tem a sua sede no Bairro Central, Avenida Maguiguana, Casa 531, 2.º andar, Cidade de Maputo, podendo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: (Duração)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade eé constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do respectivo registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: prestação de serviços, consultoria em gestão de empresa; comércio geral de bens e serviços.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social correspondente a uma e única sócia, Neusa de Sousa Karshambay de Morais.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 47: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, compete à sócia Neusa de Sousa Karshambay de Morais, que desde já ficam nomeada administradora.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: (Ano social)
- Texto do artigo, página 47: O ano social coincide com ano civil, o balanço, a demonstração de resultado e as demais contas do exercício fecham-se com referencia a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 47: Os lucros líquidos que resultarem do balanço anual serão distribuídos nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 47: Maputo, 10 de Março de 2026. – O conservador, ilegível.
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