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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Campismo Administração, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Abril de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100723050, uma sociedade denominada Campismo Administração,
- Texto do artigo, página 28: Primeira. Melanie Anne Loumeau, casada, com Christiaan Frederik Nieuwoudt, de nacionalidade sul-africana, natural da África do Sul, portadora do Passaporte n.º A00637949, emitido na República de África do Sul, aos 25 de Janeiro de 2010, residente em Maputo, bairro Central, avenida Vlademir Lenine, n.º 179, 2.º andar;
- Texto do artigo, página 28: Segunda. Ilse Van Wyk, casada, Louis Johannes Van Wyk, de nacionalidade sul-africana, portadora do Passaporte n.º A05081121, emitido na República de África do Sul, aos 11 de Agosto de 2011, residente em Maputo, bairro Central, avenida Vlademir Lenine, n.º 179, 2.º andar;
- Texto do artigo, página 28: Terceiro. Christiaan Frederik Nieuwoudt, casado, Malaine Anne Loumeau de nacionalidade sul-africana, natural da África do Sul, portador do Passaporte n.º M00020372, emitido na República de África do Sul, aos 15 de Abril
- Texto do artigo, página 28: de 2010, residente em Maputo; Quarto. Brian Groenewald, de nacionalidade sul-africana, natural de África do Sul, portador do Passaporte n.º A02962872, emitido na República de África do Sul, aos 29 de Novembro de 2013, residente em Maputo; Quinta. Johannes Christoffel Raath, de nacionalidade sul-africana, natural de África do Sul, portador do Passaporte n.º A02149580, emitido na República de África do Sul, aos 7 de Março de 2012, residente em Maputo; Sexto. Martin John Pet, de nacionalidade sul-africana, natural de África do Sul, portador de Passaporte n.º 465841741, emitido na República de África do Sul, aos 16 de Janeiro de 2017, residente em Maputo; Sétimo. Russell Davidson, de nacionalidade sul-africana, natural de África do Sul, portador do Passaporte n.º A01884238, emitido na República de África do Sul, aos 11 de Agosto de 2011, residente em Maputo; Oitavo. Andrew Johnston, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 28: sul-africana, natural de África do Sul, portador do Passaporte n.º M00020372, emitido na República de África do Sul, aos 7 de Setembro de 2015, residente em Maputo.
- Texto do artigo, página 28: Que pelo presente instrumento celebram entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Campismo Administração, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, na avenida Vlademir Lenine, n.º 179, rés-do-chão, distrito municipal Ka Mpfumu podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: Duração
- Texto do artigo, página 28: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: Objecto
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 28: a) Comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços em diversas áreas, assistência técnica nos ramos de indústria e comércio gestão, imobiliária, contabilidade, procurment, assessoria, e outros serviços afins;
- Número ou marcador, página 28: b) A assessoria em diversos ramos, comissões, consignações e representações de marcas industriais e comerciais.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Capital social
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20 000,00 MTN, vinte mil meticais, dividido em oito quotas iguais subscrito pelos sócios sendo cada um no valor de 2 500,00 MTN, respectivamente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado ou diminuídas quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 28: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: Gerência
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa
- Texto do artigo, página 29: e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Melanie Anne Loumeau que é nomeado administradora com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Os gerentes tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura de cada um dos respectivos administradores especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) Para obrigar a sociedade em vales, letras e fiança, será necessária a assinatura dos sócios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: Lucros, perdas e dissolução da sociedade, distribuição de lucros
- Texto do artigo, página 29: Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apôs a deliberação comum.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: Dissolução
- Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Herdeiros
- Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Casos omissos
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos, serão regulados pelo decreto-lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 28 de Abril de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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