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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Motraco – Companhia de Transmissão de Moçambique, SARL
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e oito de Setembro de 2016, da sociedade Motraco – Companhia de Transmissão de Moçambique, SARL, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número onze mil trezentos e cinquenta e cinco a folhas cento e trinta e três do livro C traço vinte e sete, os accionistas presentes e devidamente representados, deliberaram por unanimidade, aprovar a alteração parcial do pacto social da sociedade.
- Texto do artigo, página 31: Em consequência das alterações verificadas ficam alteradas as composições dos artigos quarto, número um, artigo vigésimo quinto, número um, artigo trigésimo, número dois, que passarão, a reger-se pelas disposições constantes e seguintes:
- Texto do artigo, página 31: ..............................................................
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: Capital social
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito, é de 474.007.200,00 MT (quatrocentos e setenta e quatro milhões, sete mil e duzentos meticais), e encontrase realizado em bens, direitos e dinheiro, conforme registado nos livros da sociedade. O capital social encontra-se dividido e representado por trezentos e noventa e cinco mil de série A e seis acções de série B, com valor nominal fixado em dólares norte americanos, correspondente a mil e duzentos meticais cada.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: Composição
- Número ou marcador, página 32: Um) A fiscalização das actividades da sociedade compete a um Conselho Fiscal ou a um Fiscal Único, composto por:
- Número ou marcador, página 32: a) Cinco membros, um dos quais podendo ser um representante da empresa de auditoria, mais dois suplentes, um representante de cada um dos accionistas (EDM, Eskom e SEC), um quinto membro eleito pela Assembleia Geral e dois suplentes.
- Número ou marcador, página 32: b) A fiscalização de todos os assuntos pode ser atribuída a uma sociedade de revisores de contas, conforme a deliberação da Assembleia Geral.
- Texto do artigo, página 32: ..............................................................
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TRIGÉSIMO
- Texto do artigo, página 32: Nomeação de membros dos orgãos sociais
- Texto do artigo, página 32: Com excepção do Conselho Fiscal, cujo mandato termina na Assembleia Geral Ordinária seguinte à sua eleição, a duração do mandato de exercício dos cargos indicados no número anterior têm duração de três anos, contados a partir da posse.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 13 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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