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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Onyx International – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101308618 uma entidade denominada Onyx International – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Dayne Cameron Kells, natural de Hamilton, portador do Passaporte n.o LK622885, emitido em 14 de Dezembro de 2016 e válido até 14 de Dezembro de 2026, de nacionalidade nova zelandesa, pelo presente contrato constitui uma sociedade comercial por quotas unipessoal, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelo disposto nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação sede e duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Onyx International – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 24: e sociedade tem a sua sede na Rua do Rio Inhamiara, Sommerschield Gardens, casa 17, na cidade de Maputo, constitui-se, por tempo indeterminado, sob a forma de sociedade por quotas unipessoal.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços para os negócios e a gestão; Administração e organização empresarial; Consultoria em matéria de desenvolvimento de projectos nas áreas da indústria de hidrocarbonetos; Prestação de serviços de formação, capacitação e especialização técnica de recursos humanos e agenciamento de pessoal técnico qualificado; Realização, execução e gestão de projectos de engenharia e afins; Prestação de serviços de consultoria técnica e representações; Comércio geral a grosso e a retalho, a importação e exportação, consignações, agenciamento e as representações comerciais.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda ter por objecto social outras actividades conexas ou não com o objecto principal, desde que o sócio único assim delibere.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), correspondendo a uma quota única de igual valor nominal, pertencente ao sócio Dayne Cameron Kells.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração e vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração e representação da sociedade competem ao sócio único, Dayne Cameron Kells ou a quem por este for nomeado para a prática de actos determinados, podendo igualmente constituir procurador.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução, liquidação e foro competente)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Para quaisquer questões e litígios emergentes do presente contrato, será competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 24: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por DecretoLei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 20 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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