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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Hong Yun Fa, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101721035, uma entidade denominada Hong Yun Fa, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 18: Antúra Hassan Jamal Hussain, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, cidade da Matola, bairro Belo Horizonte, portadora do Passaporte n.º 15AL52738 emitido a 28 de Dezembro de 2017; e
- Texto do artigo, página 18: Mingxiao Zhang, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, cidade da Matola, bairro da Machava, portador do Passaporte n.º EG4263762 emitido a 11 de Novembro de 2019.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Hong Yun Fa, Limitada, e tem a sua sede na Cidade da Matola, Avenida Samora Machel, n.º 0874. Podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Duração
- Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Objectivo
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como objecto principal
- Número ou marcador, página 18: a) Armazenagem e manuseamento de carga;
- Número ou marcador, página 18: b) Actividades auxiliares de transportes terrestres;
- Número ou marcador, página 18: c) Actividades de agentes transitários, aduaneiros e de outras actividades de apoio ao transporte.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: Capital social
- Texto do artigo, página 19: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a duas quotas e distribuídas da seguinte maneira:
- Texto do artigo, página 19: a)Uma quota de no valor de 10.000,00MT (10 mil meticais), pertencente ao sócio Mingxiao Zhang, correspondente a 50 por cento do capital social; b)Uma quota de no valor de 10.000,00MT (dois mil meticais), pertencente a sócia Antúra Hassan Jamal Hussain, correspondente a 50 por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: Aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos a pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei
- Número ou marcador, página 19: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateada pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando a respectivo capital não seja logo inteiramente realizado
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: Prestações suplementares
- Texto do artigo, página 19: Não haverá prestações suplementares de capital. Os sócios puderam fazer os suprimentos a sociedade, nas condições fixadas por eles ou pelo conselho de gerência a nomear.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: Administração e representação
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios Mingxiao Zhang e Antúra Hassan Jamal Hussain, que desde já são nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou como autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandados podem ser gerais ou especiais e tantos os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, este último mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou urgência o justifiquem
- Número ou marcador, página 19: Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 19: A sociedade fica obrigada:
- Texto do artigo, página 19: a)Pela assinatura de dois administradores;
- Número ou marcador, página 19: b) Pela assinatura de um administrador acompanhada pela assinatura de um mandatário, em conformidade com os respectivos mandatos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 19: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se nos casos consignados pela lei e os sócios serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: Casos omissos
- Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto esteja omisso nesse contrato, regular-se-á pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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