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- Texto do artigo, página 9: Alphamed, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105042107, uma sociedade denominada Alphamed, Limitada.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do disposto no artigo 90 do código comercial, vigente em Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Primeiro: Eugénio Rafael Sitoe, solteiro, natural de Quelimane, Província da Zambézia, residente na Rua da Resistência, n.º 1456, na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100271401B emitido a 6 de Fevereiro de 2023, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 9: Segundo: Hélio Plácido Cortez Mualeia, casado, natural da Província de Nampula, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2317, na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000815N, emitido a 9 de Novembro de 2023, pelo Arquivo da Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 9: Terceiro: Rodrigo Fernando Júnior, casado, natural da Cidade de Maputo, Província de Maputo, residente na rua do Capelo, n.º 116, na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101886504F, emitido a 3 de Março de 2022, pelo Arquivo da Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regera pelas clausulas seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Alphamed, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na Republica de Moçambique.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Sede e representações)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede na cidade de Nampula, Avenida Eduardo
- Texto do artigo, página 9: Mondlane edifício Milênio Center 3 andar número 16, podendo ainda abrir delegações noutros locais do pais e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Duração)
- Texto do artigo, página 9: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 9: a) Importação, exportação e distribuição de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos de saúde incluindo equipamentos e seus consumíveis;
- Número ou marcador, página 9: b) Comercialização de equipamento de proteção hospitalar;
- Número ou marcador, página 9: c) Comercialização de com importação e exportação de cadeiras de rodas, muletas, andadores, próteses e demais equipamentos de apoio a mobilidade;
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções, partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondentes a soma de três quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Eugenio Rafael Sitoe;
- Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Hélio Plácido Cortez Mualeia;
- Número ou marcador, página 9: c) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Rodrigo Fernando júnior.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O capital Social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberações e nas condições em que a Assembleia Geral o determinar.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 10: Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O sócio eu pretende alienar a sua quota a estranhos, prevenirá a sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições de cessão.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral terá lugar em qualquer lugar a designar.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Administração e representações)
- Número ou marcador, página 10: Um) A administração e gerencia da Sociedade será exercida pelos sócios, com dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em Moçambique.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura de todos os sócios, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Lucros e perdas)
- Texto do artigo, página 10: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DECIMO
- Texto do artigo, página 10: (Casos omisso)
- Texto do artigo, página 10: Em tudo que estiver omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispostos legais pertinentes em vigor na Republica de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 14 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
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