Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 5 6 | - 13º 08' 00,00'' - 13º 08' 00,00'' - 13º 13' 00,00'' - 13º 13' 00,00'' - 13º 14' 40,00'' - 13º 14' 40,00'' | 39º 34' 30,00'' 39º 39' 30,00'' 39º 39' 30,00'' 39º 42' 00,00'' 39º 32' 00,00'' 39º 34' 30,00'' |
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 5 6 | - 13º 08' 00,00'' - 13º 08' 00,00'' - 13º 13' 00,00'' - 13º 13' 00,00'' - 13º 14' 40,00'' - 13º 14' 40,00'' | 39º 34' 30,00'' 39º 39' 30,00'' 39º 39' 30,00'' 39º 42' 00,00'' 39º 32' 00,00'' 39º 34' 30,00'' |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: DESPACHO
- Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadão requereu a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento jurídico da Associação Uqueio-AU, como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
- Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma a associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem com o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91 de 18 de Julho conjugado com o artigo 1 do decreto nº 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Uqueio-AU.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Maputo, 31 de Outubro de 2022. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
- Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
- Texto do artigo, página 1: AVISO
- Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Ministro dos Recursos Minerais e Energía de 28 de Dezembro de 2022, foi modificada por cessão de 80% de quotas na Rio Buzi Resources, Limitada, a favor do sócio Diamonds Projects DMCC, na Concessão Mineira n.º 9307C, válida até 30 de Agosto de 2044, para Água-Marinha, corindo, rubi e turmalina, nos distritos de Ancuabe e Chiúre, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
- Texto do artigo, página 1: Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
5
6
- 13º 08' 00,00''
- 13º 08' 00,00''
- 13º 13' 00,00''
- 13º 13' 00,00''
- 13º 14' 40,00''
- 13º 14' 40,00''
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 13º 08' 00,00'' - 13º 08' 00,00'' - 13º 13' 00,00'' - 13º 13' 00,00'' - 13º 14' 40,00'' - 13º 14' 40,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 39' 30,00'' 39º 39' 30,00'' 39º 42' 00,00'' 39º 32' 00,00'' 39º 34' 30,00'' - Texto do artigo, página 1: 39º 34' 30,00'' 39º 39' 30,00'' 39º 39' 30,00'' 39º 42' 00,00'' 39º 32' 00,00'' 39º 34' 30,00''
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 13º 08' 00,00'' - 13º 08' 00,00'' - 13º 13' 00,00'' - 13º 13' 00,00'' - 13º 14' 40,00'' - 13º 14' 40,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 39' 30,00'' 39º 39' 30,00'' 39º 42' 00,00'' 39º 32' 00,00'' 39º 34' 30,00'' - Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Janeiro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.