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Texto do artigo · p. 20 HVAC Cooling Systems – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105019849, uma sociedade denominada HVAC Cooling Systems – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 20 Hendrik Johannes Van Den Berg, casado, com Jolene Van Den Berg, sob regime de separação geral de bens, natural de África de Sul, de nacionalidade sul-africana, com Passaporte n.º M00106466, emitido a 11 de Fevereiro de 2024, pelo Dept. of Home Affairs, residente no número 29 Vilier Crescent, West Acres, Nelspruit 1200, Mpumalanga, República da África do Sul.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a denominação HVAC Cooling Systems- Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no n.º 264 da Rua da Imprensa, 26.º DTO, Cidade de Maputo, Província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro local, queira dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá ainda criar ou encerrar sucursais, delegações, filiais, agências ou outra forma de representação social, dentro ou fora do território nacional, desde que o sócio acorde em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 Duração
Texto do artigo · p. 20 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu começo para todos os efeitos a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 Objecto
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objectivo social:
Texto do artigo · p. 20 a)Na área de aparelhos de ar condicionado industriais e comerciais, oferece:
Número ou marcador · p. 20 b) atendimento especializado;
Número ou marcador · p. 20 c) reparações;
Número ou marcador · p. 20 d) novas instalações;
Número ou marcador · p. 20 e) vendas por atacado e retalho; e
Número ou marcador · p. 20 f) importação de aparelhos de ar condicionado e seus componentes, gases e óleos. g)No domínio dos sistemas de refrigeração industrial e comercial de câmaras frigoríficas e congeladoras, oferece:
Número ou marcador · p. 20 h) atendimento especializado;
Número ou marcador · p. 20 i) reparações;
Número ou marcador · p. 20 j) novas instalações;
Número ou marcador · p. 20 k) vendas por atacado e retalho; e
Número ou marcador · p. 20 l) importação de equipamentos de refrigeração, seus componentes, painéis, gases e óleos.
Número ou marcador · p. 20 m) Exercício de comércio geral e de prestação de serviços, compreendendo importação e exportação, comissões, consignações, agenciamento e representações.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou conexas do objecto principal, desde que o sócio assim delibere em assembleia geral e obtidas as autorizações às entidades competentes.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 Capital social
Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a 100% da quota para o sócio Hendrik Johannes Van Den Berg.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 Gerência
Número ou marcador · p. 20 Um) A gestão dos negócios e a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele são conferidas ao sócio, Hendrik Johannes Van Den Berg, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 20 Três) O gerente poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral para delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador · p. 20 Quatro) O gerente ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 20 Um) A divisão e cessão parcial ou total da quota a estranhos à sociedade, depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Os sócios ficam obrigados a ceder a outro (s) sócio (s) e/ou a sociedade as sua quota pelo valor nominal quando se verificar que o sócio ou sócios têm interesses directos ou indirectos em sociedades similares ou desempenha (m) funções sociais que possam promover conflitos de interesse ou concorrência. Nestes casos os sócios ou a sociedade poderão recorrer as instâncias legais competentes para se fazerem ressarcir dos prejuízos que lhes tenham sido causados.
Número ou marcador · p. 20 Três) À sociedade fica reservado o direito de preferência no caso de cessão de quotas, em primeiro lugar e os sócios em segundo. Havendo mais do que um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
Número ou marcador · p. 20 Quatro) Havendo discórdia quanto ao preço da quota a ceder, será o mesmo fixado por aprovação de um ou mais peritos estranhos à sociedade, a nomear por concurso das partes interessadas.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 Morte ou incapacidade
Número ou marcador · p. 20 Um) Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva, ou interdição de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os herdeiros ou representantes legais, nomeando um que representa a todos na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Quanto a cessão da quota resultante da situação da alínea c) do artigo anterior, regular-se-ão as disposições previstas no número três do artigo quinto dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 20 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 20 encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 20 Dissolução
Texto do artigo · p. 20 A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários, procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 20 Casos omissos
Texto do artigo · p. 20 Em tudo o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 14 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: HVAC Cooling Systems – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105019849, uma sociedade denominada HVAC Cooling Systems – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 20: Hendrik Johannes Van Den Berg, casado, com Jolene Van Den Berg, sob regime de separação geral de bens, natural de África de Sul, de nacionalidade sul-africana, com Passaporte n.º M00106466, emitido a 11 de Fevereiro de 2024, pelo Dept. of Home Affairs, residente no número 29 Vilier Crescent, West Acres, Nelspruit 1200, Mpumalanga, República da África do Sul.
  4. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 20: Denominação e sede
  6. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação HVAC Cooling Systems- Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no n.º 264 da Rua da Imprensa, 26.º DTO, Cidade de Maputo, Província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro local, queira dentro ou fora do território nacional.
  7. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá ainda criar ou encerrar sucursais, delegações, filiais, agências ou outra forma de representação social, dentro ou fora do território nacional, desde que o sócio acorde em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações.
  8. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 20: Duração
  10. Texto do artigo, página 20: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu começo para todos os efeitos a partir da data da assinatura da escritura pública.
  11. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 20: Objecto
  13. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objectivo social:
  14. Texto do artigo, página 20: a)Na área de aparelhos de ar condicionado industriais e comerciais, oferece:
  15. Número ou marcador, página 20: b) atendimento especializado;
  16. Número ou marcador, página 20: c) reparações;
  17. Número ou marcador, página 20: d) novas instalações;
  18. Número ou marcador, página 20: e) vendas por atacado e retalho; e
  19. Número ou marcador, página 20: f) importação de aparelhos de ar condicionado e seus componentes, gases e óleos. g)No domínio dos sistemas de refrigeração industrial e comercial de câmaras frigoríficas e congeladoras, oferece:
  20. Número ou marcador, página 20: h) atendimento especializado;
  21. Número ou marcador, página 20: i) reparações;
  22. Número ou marcador, página 20: j) novas instalações;
  23. Número ou marcador, página 20: k) vendas por atacado e retalho; e
  24. Número ou marcador, página 20: l) importação de equipamentos de refrigeração, seus componentes, painéis, gases e óleos.
  25. Número ou marcador, página 20: m) Exercício de comércio geral e de prestação de serviços, compreendendo importação e exportação, comissões, consignações, agenciamento e representações.
  26. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou conexas do objecto principal, desde que o sócio assim delibere em assembleia geral e obtidas as autorizações às entidades competentes.
  27. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 20: Capital social
  29. Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a 100% da quota para o sócio Hendrik Johannes Van Den Berg.
  30. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 20: Gerência
  32. Número ou marcador, página 20: Um) A gestão dos negócios e a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele são conferidas ao sócio, Hendrik Johannes Van Den Berg, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos.
  33. Número ou marcador, página 20: Dois) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social.
  34. Número ou marcador, página 20: Três) O gerente poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral para delegar total ou parcialmente os seus poderes.
  35. Número ou marcador, página 20: Quatro) O gerente ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
  36. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 20: Divisão e cessão de quotas
  38. Número ou marcador, página 20: Um) A divisão e cessão parcial ou total da quota a estranhos à sociedade, depende do prévio consentimento da sociedade.
  39. Número ou marcador, página 20: Dois) Os sócios ficam obrigados a ceder a outro (s) sócio (s) e/ou a sociedade as sua quota pelo valor nominal quando se verificar que o sócio ou sócios têm interesses directos ou indirectos em sociedades similares ou desempenha (m) funções sociais que possam promover conflitos de interesse ou concorrência. Nestes casos os sócios ou a sociedade poderão recorrer as instâncias legais competentes para se fazerem ressarcir dos prejuízos que lhes tenham sido causados.
  40. Número ou marcador, página 20: Três) À sociedade fica reservado o direito de preferência no caso de cessão de quotas, em primeiro lugar e os sócios em segundo. Havendo mais do que um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
  41. Número ou marcador, página 20: Quatro) Havendo discórdia quanto ao preço da quota a ceder, será o mesmo fixado por aprovação de um ou mais peritos estranhos à sociedade, a nomear por concurso das partes interessadas.
  42. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 20: Morte ou incapacidade
  44. Número ou marcador, página 20: Um) Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva, ou interdição de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os herdeiros ou representantes legais, nomeando um que representa a todos na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  45. Número ou marcador, página 20: Dois) Quanto a cessão da quota resultante da situação da alínea c) do artigo anterior, regular-se-ão as disposições previstas no número três do artigo quinto dos presentes estatutos.
  46. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 20: Balanço e prestação de contas
  48. Número ou marcador, página 20: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  49. Texto do artigo, página 20: encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  50. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 20: Dissolução
  52. Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários, procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
  53. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
  54. Texto do artigo, página 20: Casos omissos
  55. Texto do artigo, página 20: Em tudo o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 20: Maputo, 14 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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