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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Electro-Mega – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Novembro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo
- Texto do artigo, página 16: de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões e duzentos e cinquenta e oito mil nove, a cargo de Vanda Maria de Sousa Abranches Coimbra, conservadora, notária, técnica, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada ElectroMega – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio único, Nelson Mariano Domingos, solteiro, maior, natural de Mafambisse-Dondo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º110100055181A, emitido a 27 de Março de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, celebra o presente contrato que se rege com base nos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 16: A empresa adopta a denominação ElectroMega – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Cidade de Nacala-Porto, Bairro Muzuane, Rua Fernão Velosa.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A empresa é constituída por tempo indeterminado, cujo início de actividades contase a partir da data da celebração da respectiva escritura.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Texto do artigo, página 16: A empresa Electro-Mega – Sociedade Unipessoal, Limitada tem por objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) dimensionamento de instalações e projectos eléctricos;
- Número ou marcador, página 16: b) instalações eléctricas de edifícios residenciais, armazéns, e fábricas;
- Número ou marcador, página 16: c) serviços de manutenção eléctricos de edifícios residenciais, armazéns, fabricam, geradores e motores eléctricos;
- Número ou marcador, página 16: d) fornecimento de equipamentos eléctricos, electrónicos, e acessórios de viaturas;
- Número ou marcador, página 16: e) serviços de assessoria e consultoria em electro eletrónica;
- Número ou marcador, página 16: f) instalação de ATI, central de incêndiointrusão e alarmes de segurança; g)montagem de sensores de parqueamento e manobras de viatura; h)suporte técnico, diagnóstico electrónico e reparação de viaturas;
- Número ou marcador, página 16: i) lavagem, calibre de direcção e rodas de viaturas;
- Número ou marcador, página 16: j) concepção e gestão de infra-estruturas de redes eléctrica e sistemas electrónicos;
- Texto do artigo, página 16: k)formação e capacitação de funcionários de empresas públicas e privadas em tecnologias electrónicas;
- Número ou marcador, página 16: l) bate chapa e pintura de viaturas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a uma quota única de 100% do capital social, titulada por Nelson Mariano Domingos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 16: A cessão ou alienação de quotas está dependente do consentimento proprietário acima citado, sem prejuízo das disposições da lei em vigor, que decidirá sobre a sua alienação a quem e pelo preço que lhe convier.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 16: A administração, gestão bem como a representação da empresa é exercida por, Nelson Mariano Domingos, que poderá por delegação de poderes, ou por nomeação, indicar um director-geral a quem competirá a gestão diária da sociedade e a prática de demais actos, que por lei, competem à administração.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 16: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário, os seus herdeiros assumem automaticamente a respectiva posição na empresa com dispensa de caução, podendo estes nomear representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam os ditames legais.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 16: A empresa Electro-Mega, Electro-Mega – Sociedade Unipessoal, Limitada, dissolve-se nos casos previstos na lei comercial ou por decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Os casos omissos aos presentes estatutos serão regulados pelas disposições da lei comercial, em vigor na República de Moçambique, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 16: Conservatória dos Registos e Notariado de Nacala, 13 de Agosto de 2020. A Conservadora, Ilegível.
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