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Texto do artigo · p. 39 Qualitec Grupo, Lda
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2026 foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067333 uma entidade com a denominação Qualitec Grupo, Lda que irá reger-se pelo contrato em anexo, entre:
Texto do artigo · p. 39 Alberto Luís Tembe, divorciado, natural de Maputo, residente no Bairro Tchumene, Condomínio Tchumene State 19, Cidade da Matola, portador do BI n.º°110101207415B, emitido aos 15 de Setembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e
Texto do artigo · p. 39 Edson Osvaldo Mendes da Silva Puelia, solteiro, maior de idade, natural de Nampula, residente na Av. Eduardo Mondlane 1788, 4.º Andar DTº, Bairro Central, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AB1463727, emitido a 20 de Novembro de 2023, pelo Serviço Nacional de Migração; e
Texto do artigo · p. 39 Hermínio Maurício Mussuei, casado, natural de Maputo, residente no bairro Tchumene - 01, Q31, Casa n.º 142, Cidade da Matola, portador do BI n.º°1105009753437M, emitido a 17 de Novembro de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 39 Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Qualitec Grupo, Lda, é uma sociedade por quotas e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 1094, R/C. A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação em território nacional ou no estrageiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 39 a) importação e exportação de equipamentos, máquinas industriais e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 39 b) importação de viaturas e mercadorias diversas;
Número ou marcador · p. 39 c) prestação de serviços na área de mineira, perfuração, escavação, terraplanagem;
Número ou marcador · p. 39 d) aluguer de maquinas e equipamentos especializados para mineração;
Número ou marcador · p. 39 e) aluguer de equipamento pesado para construção civil;
Número ou marcador · p. 39 f) aluguer de camiões pesados;
Número ou marcador · p. 39 g) actividade de rent-a-car, aluguer de viaturas diversas;
Número ou marcador · p. 39 h) manutenção e reparação pneumática;
Número ou marcador · p. 39 i) manutenção e reparação mecânica;
Número ou marcador · p. 39 j) prestação de serviços na área de transporte de carga diversa;
Número ou marcador · p. 39 k) comercialização de cimento;
Número ou marcador · p. 39 l) actividades de operações de mineração;
Número ou marcador · p. 39 m) venda de máquinas, peças e equipamentos de mineração;
Número ou marcador · p. 39 n) importação e exportação de minerais;
Número ou marcador · p. 39 o) venda de metais preciosos, pedras preciosas, produtos minerais e seus derivados; e
Número ou marcador · p. 39 p) quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias da prestação de serviços, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e já realizado, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 39 a) Alberto Luís Tembe, com uma quota de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 33,34% do capital social;
Número ou marcador · p. 39 b) Edson Osvaldo Mendes da Silva Puelia, com uma quota de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à 33,33% do capital social;
Número ou marcador · p. 39 c) Hermínio Maurício Mussuei, com uma quota de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à 33,33% do capital social.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 39 Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou conceder a sociedade os suprimentos de que necessite nos termos e condições por ele fixados.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Administração e gestão)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade será administrada e representada de forma conjunta pelos sócios Alberto Luís Tembe, Edson Osvaldo Mendes da Silva Puelia e Hermínio Maurício Mussuei.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos três administradores, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 (Contas da sociedade)
Número ou marcador · p. 39 Um) O Ano social coincide com o ano civil. Dois) Em tudo quanto for omisso aos
Texto do artigo · p. 39 presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na república de Moçambique.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 (Omissões)
Texto do artigo · p. 39 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no código comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 17 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: Qualitec Grupo, Lda
  2. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2026 foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067333 uma entidade com a denominação Qualitec Grupo, Lda que irá reger-se pelo contrato em anexo, entre:
  3. Texto do artigo, página 39: Alberto Luís Tembe, divorciado, natural de Maputo, residente no Bairro Tchumene, Condomínio Tchumene State 19, Cidade da Matola, portador do BI n.º°110101207415B, emitido aos 15 de Setembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e
  4. Texto do artigo, página 39: Edson Osvaldo Mendes da Silva Puelia, solteiro, maior de idade, natural de Nampula, residente na Av. Eduardo Mondlane 1788, 4.º Andar DTº, Bairro Central, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AB1463727, emitido a 20 de Novembro de 2023, pelo Serviço Nacional de Migração; e
  5. Texto do artigo, página 39: Hermínio Maurício Mussuei, casado, natural de Maputo, residente no bairro Tchumene - 01, Q31, Casa n.º 142, Cidade da Matola, portador do BI n.º°1105009753437M, emitido a 17 de Novembro de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 39: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Qualitec Grupo, Lda, é uma sociedade por quotas e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 1094, R/C. A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação em território nacional ou no estrageiro, mediante deliberação da assembleia geral.
  10. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 39: (Objecto)
  15. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 39: a) importação e exportação de equipamentos, máquinas industriais e seus acessórios;
  17. Número ou marcador, página 39: b) importação de viaturas e mercadorias diversas;
  18. Número ou marcador, página 39: c) prestação de serviços na área de mineira, perfuração, escavação, terraplanagem;
  19. Número ou marcador, página 39: d) aluguer de maquinas e equipamentos especializados para mineração;
  20. Número ou marcador, página 39: e) aluguer de equipamento pesado para construção civil;
  21. Número ou marcador, página 39: f) aluguer de camiões pesados;
  22. Número ou marcador, página 39: g) actividade de rent-a-car, aluguer de viaturas diversas;
  23. Número ou marcador, página 39: h) manutenção e reparação pneumática;
  24. Número ou marcador, página 39: i) manutenção e reparação mecânica;
  25. Número ou marcador, página 39: j) prestação de serviços na área de transporte de carga diversa;
  26. Número ou marcador, página 39: k) comercialização de cimento;
  27. Número ou marcador, página 39: l) actividades de operações de mineração;
  28. Número ou marcador, página 39: m) venda de máquinas, peças e equipamentos de mineração;
  29. Número ou marcador, página 39: n) importação e exportação de minerais;
  30. Número ou marcador, página 39: o) venda de metais preciosos, pedras preciosas, produtos minerais e seus derivados; e
  31. Número ou marcador, página 39: p) quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias da prestação de serviços, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  32. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  34. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e já realizado, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
  35. Número ou marcador, página 39: a) Alberto Luís Tembe, com uma quota de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 33,34% do capital social;
  36. Número ou marcador, página 39: b) Edson Osvaldo Mendes da Silva Puelia, com uma quota de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à 33,33% do capital social;
  37. Número ou marcador, página 39: c) Hermínio Maurício Mussuei, com uma quota de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à 33,33% do capital social.
  38. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  39. Texto do artigo, página 39: (Prestações suplementares)
  40. Texto do artigo, página 39: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou conceder a sociedade os suprimentos de que necessite nos termos e condições por ele fixados.
  41. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  42. Texto do artigo, página 39: (Administração e gestão)
  43. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade será administrada e representada de forma conjunta pelos sócios Alberto Luís Tembe, Edson Osvaldo Mendes da Silva Puelia e Hermínio Maurício Mussuei.
  44. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos três administradores, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  45. Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
  46. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 39: (Contas da sociedade)
  48. Número ou marcador, página 39: Um) O Ano social coincide com o ano civil. Dois) Em tudo quanto for omisso aos
  49. Texto do artigo, página 39: presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na república de Moçambique.
  50. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  51. Texto do artigo, página 39: (Omissões)
  52. Texto do artigo, página 39: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no código comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 39: Maputo, 17 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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