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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: Urban Flavour – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066997 uma entidade com a denominação Urban Flavour – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 48: Rute Wilson Macuha, de 49 anos, casada, portadora de B.I n.º 110100209918S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 12 de Outubro de 2020 e válido até 11 de Outubro de 2030, residente no Bairro de Djuba, Matola Rio, Distrito de Boane, adiante designada por sócia. Celebra o presente contrato de sociedade
- Texto do artigo, página 48: unipessoal limitada que se rege pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Denominação)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação de Urban Flavour – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: (Duração)
- Texto do artigo, página 48: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Sede, forma e locais de representação)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Município da Matola, Bairro de Matiquite, Rua da Juventude número 198, podendo transferir para um outro local ou cidade do país, abrir representações, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justificarem.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: (Objecto)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 48: a) restauração e pastelaria;
- Número ou marcador, página 48: b) catering e take away;
- Número ou marcador, página 48: c) bar e cafetaria.
- Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá por deliberação da sócia exercer outras actividades comerciais ou industriais conexas ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que obtenha a necessária autorização para o efeito.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 48: (Capital social)
- Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais), de quota indivisa de igual valor nominal correspondente a cem por cento do capital social, pertencente única sócia Rute Wilson Macuha.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 48: (Cedência de quotas)
- Número ou marcador, página 48: Um) A divisão, cessão total ou parcial da quota a potenciais sócios é livre. A cedência da quota ou parte dela deverá ser comunicada à Assembleia Geral mediante carta indicando-se o adquirente.
- Número ou marcador, página 48: Dois) Em caso de falecimento, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição da sócia, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes que deverão constar do processo da sócia, a qual deverá nomear quem a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 48: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 48: Um) A administração e a sua representação em juízo ou fora dele, é atribuída à sócia ou a quem delegar com poderes suficientes para o acto.
- Número ou marcador, página 48: Dois) Havendo Gerente, a sua remuneração será fixada por decisão da sócia.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 48: (Resultados)
- Número ou marcador, página 48: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 48: Dois) O balanço e relatório de contas fecharse-ão até trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 48: Três) Dez por cento para o fundo de pensões da sócia.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 48: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade dissolve-se se, se verificar qualquer dos pressupostos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 48: Dois) No caso da dissolução, a sociedade pode nomear o gerente ou seus representantes para exercer as funções de liquidatário.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 48: Tudo o que não se achar expressamente previsto no presente estatuto, será regulado pela Legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 48: Matola, 17 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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