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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: SHS Engenharia e Construção, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100829223 uma entidade denominada, SHS Engenharia e Construção, Limitada.
- Texto do artigo, página 36: Fileu Gonçalves Pave, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113188Q, emitido em Maputo e Sheila Ecelina Mário Sitoe, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100194298N constituem, nos termos
- Texto do artigo, página 36: do artigo 90 do Código Comercial uma sociedade por quotas que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Denominação e sede
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação de SHS Engenharia e Construção, Limitada. E tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.° 1919, 2.° andar, esquerdo.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: Duração
- Texto do artigo, página 36: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRIO
- Texto do artigo, página 36: Objecto
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 36: a) Serviços de terraplenagem e pavimentação, pontes, viadutos, barragens, hidreléctricas, obras de artes especiais, bem como a implantação das suas respectivas infra-estruturas;
- Número ou marcador, página 36: b) Desenvolvimento e execução de projectos de engenharia;
- Número ou marcador, página 36: c) Pesquisa, extracção, processamento e comercialização de agregados minerais utilizados na construção civil e construção pesada;
- Número ou marcador, página 36: d) Locação, exportação e importação de máquinas e equipamentos;
- Número ou marcador, página 36: e) Transporte, carga e descarga, armazenagem e depósito de agregados da construção civil e construção pesada, minérios, máquinas e equipamentos, produtos perigosos e químicos;
- Número ou marcador, página 36: f) Compra e venda de bens imóveis e incorporação de empreendimentos imobiliários;
- Número ou marcador, página 36: g) Serviços de avaliação de imóveis;
- Número ou marcador, página 36: h) Serviços de assessoria jurídica; i)Serviços de Intermediação para locação de imóveis;
- Número ou marcador, página 36: j) Outras actividades afins que sejam permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: Capital social
- Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que corresponde a uma quota de 12.000,00MT (doze mil meticais), pertencente a Sheila Ecelina Mário Sitoe e 8.000,00MT (oito mil meticais), pertencente ao Fileu Gonçalves Pave.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: Administração
- Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois gerentes ou um procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: Dissolução
- Texto do artigo, página 36: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou o sócio quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: Casos omissos
- Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo 27 de Março de 2017. O Técnico, Ilegível.
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