LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 SMart Comunicação, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101072819 uma entidade denominada SMart Comunicação, Limitada.
Texto do artigo · p. 2 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 2 Primeiro: Elizabeth Ann Streat, de nacionalidade moçambicana, casada com Rogério Manuel Marime, em regime de comunhão geral de bens, portadora de Bilhete de Identidade n.o110102257442M, emitido aos 30 de Maio de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Emília Dausse n.o823 rés-do-chão, Maputo, que outorga por si, e
Texto do artigo · p. 2 Segundo: Sandrine Marie Chantal Martin, solteira, maior, natural de Tarbes, de nacionalidade francesa, com Passaporte 13FV09881, emitido aos 12 de Novembro de 2013, pela embaixada de França MaputoMoçambique, residente na Rua Tenente General Osvaldo Tanzama, PMA Park, casa 5, Maputo, que outorga por si,
Texto do artigo · p. 2 Terceiro: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 2 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta a denominação de SMart Comunicação, Limitada, e tem a sede na Rua Tenente General Osvaldo Tanzama, PMA Park, casa 5, Maputo, Bairro Sommerschield.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 Duração
Texto do artigo · p. 2 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 Objecto
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto, a prestação de serviços de consultoria, em comunicação para mudança social e de comportamento, advocacia e aconselhamento na área da saúde e psicologia, bem como todas as actividades conexas.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 2 Capital social
Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), distribuída da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota no valor de 15.000,00 MT (quinze mil meticais), correspondente a 75% do capital social, pertencente a sócia Sandrine Marie Chantal, e b)Uma quota valor de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente a sócia Elizabeth Ann Streat.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 Aumento de capital
Texto do artigo · p. 2 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 2 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 2 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do conhecimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Se nem a sociedade, nem as sócias, individualmente, mostrarem interesse pela quota cedente, esta decidirá pela sua alienação, a quem e pelos preços que melhor entender. Gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 2 Administração
Número ou marcador · p. 2 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Sandrine Marie Chantal Martin, nomeada gerente com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, nomear gerentes e administradores, conferindo os necessários poderes de representação através de consentimento pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 2 Dissolução
Texto do artigo · p. 2 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim validamente deliberarem em assembleia geral, especialmente convocada para o efeito.
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 2 Herdeiros
Texto do artigo · p. 2 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 2 Casos omissos
Texto do artigo · p. 2 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2019. – O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: SMart Comunicação, Limitada
  2. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101072819 uma entidade denominada SMart Comunicação, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 2: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 2: Primeiro: Elizabeth Ann Streat, de nacionalidade moçambicana, casada com Rogério Manuel Marime, em regime de comunhão geral de bens, portadora de Bilhete de Identidade n.o110102257442M, emitido aos 30 de Maio de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Emília Dausse n.o823 rés-do-chão, Maputo, que outorga por si, e
  5. Texto do artigo, página 2: Segundo: Sandrine Marie Chantal Martin, solteira, maior, natural de Tarbes, de nacionalidade francesa, com Passaporte 13FV09881, emitido aos 12 de Novembro de 2013, pela embaixada de França MaputoMoçambique, residente na Rua Tenente General Osvaldo Tanzama, PMA Park, casa 5, Maputo, que outorga por si,
  6. Texto do artigo, página 2: Terceiro: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO I
  8. Texto do artigo, página 2: Denominação e sede
  9. Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação de SMart Comunicação, Limitada, e tem a sede na Rua Tenente General Osvaldo Tanzama, PMA Park, casa 5, Maputo, Bairro Sommerschield.
  11. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 2: Duração
  13. Texto do artigo, página 2: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  14. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 2: Objecto
  16. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto, a prestação de serviços de consultoria, em comunicação para mudança social e de comportamento, advocacia e aconselhamento na área da saúde e psicologia, bem como todas as actividades conexas.
  17. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO II
  20. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 2: Capital social
  22. Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), distribuída da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 2: a) Uma quota no valor de 15.000,00 MT (quinze mil meticais), correspondente a 75% do capital social, pertencente a sócia Sandrine Marie Chantal, e b)Uma quota valor de 5.000,00 MT (cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente a sócia Elizabeth Ann Streat.
  24. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 2: Aumento de capital
  26. Texto do artigo, página 2: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  27. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 2: Divisão e cessão de quotas
  29. Número ou marcador, página 2: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do conhecimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  30. Número ou marcador, página 2: Dois) Se nem a sociedade, nem as sócias, individualmente, mostrarem interesse pela quota cedente, esta decidirá pela sua alienação, a quem e pelos preços que melhor entender. Gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  31. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO III
  32. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 2: Administração
  34. Número ou marcador, página 2: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Sandrine Marie Chantal Martin, nomeada gerente com plenos poderes.
  35. Número ou marcador, página 2: Dois) A gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, nomear gerentes e administradores, conferindo os necessários poderes de representação através de consentimento pela assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 2: Dissolução
  38. Texto do artigo, página 2: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim validamente deliberarem em assembleia geral, especialmente convocada para o efeito.
  39. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO IV
  40. Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 2: Herdeiros
  42. Texto do artigo, página 2: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
  43. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 2: Casos omissos
  45. Texto do artigo, página 2: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2019. – O Técnico, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.