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Coffee Center, Limitada

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Coffee Center, Limitada

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Texto do artigo · p. 17 Coffee Center, Limitada
Texto do artigo · p. 17 no dia 19 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101501833, uma entidade denominada Coffee Center, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 86 conjugado com o n.º 1 do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 17 Hussein Ghassan Ahmad, solteiro, maior, de nacionalidade belga, portador do DIRE
Texto do artigo · p. 17 n.º 11BE00016261A, emitido aos 28 de Fevereiro de 2018, pela Direcção Nacional de Migração em Maputo, residente na Avenida de Angola, n.º 2356, rés-do-chão, Maputo;
Texto do artigo · p. 17 Rita Maria Figueiredo de Sousa Borges Furtado Ahmad, viúva, de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.º 11PT00014402C, emitido aos 13 de Março de 2018, pela Direcção Nacional de Migração em Maputo, residente na rua das Orquídeas, n.º 3503, rés-do-chão, Maputo; e
Texto do artigo · p. 17 Félix Raimundo Lourenço Chiunguete, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101402982P, emitido aos 5 de Outubro de 2017, pela Direcção Nacional
Texto do artigo · p. 17 no bairro Intaka, município da Matola, quarteirão n.º 10, casa n.º 80. Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Coffee Center, Limitada, que se regerá pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 17 social
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Firma)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável no país.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Sede)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida
Texto do artigo · p. 17 rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 17 comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento de actividades concernentes
Texto do artigo · p. 17 aos ramos de cafetaria e restaurante com a máxima amplitude permitida por lei.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que devidamente estabelecidas pelo conselho de administração e aprovadas em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 17 e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
Texto do artigo · p. 17 Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente descrito, é de quotas desiguais:
Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais representativa de quarenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Hussein Ghassan Ahmad;
Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais representativa de quarenta porcento do capital social, pertencente à sócia Rita Maria Figueiredo de Sousa Borges Furtado Ahmad;
Número ou marcador · p. 17 c) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais representativa de vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Félix Raimundo Lourenço Chiunguete.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Transmissão de quotas)
Número ou marcador · p. 17 Um) A transmissão, parcial ou total de quotas entre sócios ou terceiros, depende do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Havendo interesse por parte de um dos sócios em transmitir, ceder, total ou parcialmente, a sua quota, a sociedade e os
Texto do artigo · p. 17 deve ser exercido por escrito, devendo os sócios interessados responder num prazo máximo de trinta dias úteis. Não havendo resposta ou manifestação de interesse dos sócios no
Texto do artigo · p. 17 quota torna-se livre.
Texto do artigo · p. 17 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 17 São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 17 a) Assembleia geral;
Número ou marcador · p. 17 b) Conselho de administração;
Número ou marcador · p. 17 c) Conselho fiscal ou fiscal único, caso a assembleia geral entenda necessário.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Eleição do mandato dos orgãs sociais)
Número ou marcador · p. 18 Um) Os membros dos órgãos sociais são nomeados pela assembleia geral da sociedade, podendo ser eleitos uma ou mais vezes.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até a eleição de quem os deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.
Texto do artigo · p. 18 sentido contrário, os membros dos órgãos sociais podem ser sócios ou não.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral é formada pelos sócios cabendo-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral obriga-se a reunir uma vez em cada ano civil, nos termos legais.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 (Administração)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores, conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A administração da sociedade será exercida pelos exmos senhores Hussein Ghassan Ahmad e Rita Maria Figueiredo de Sousa Borges Furtado Ahmad.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Competências da admnistração)
Número ou marcador · p. 18 Um) A gestão e a representação da sociedade competem aos administradores.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Cabe aos administradores representarem a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, assim como praticar todos os actos inerentes ao objecto social.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade obriga-se: a) Pela assinatura conjunta de dois administradores; c) Nos actos de mero expediente é
Texto do artigo · p. 18 único administrador ou de mandatário com poderes bastantes.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Fiscalização)
Texto do artigo · p. 18 A assembleia geral caso entenda necessário, pode deliberar confiar a fiscalização dos
Texto do artigo · p. 18 único ou ainda a uma sociedade de auditores de contas.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 18 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 25 de Março de 2021. O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 17: Coffee Center, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: no dia 19 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101501833, uma entidade denominada Coffee Center, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  3. Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 86 conjugado com o n.º 1 do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade entre:
  4. Texto do artigo, página 17: Hussein Ghassan Ahmad, solteiro, maior, de nacionalidade belga, portador do DIRE
  5. Texto do artigo, página 17: n.º 11BE00016261A, emitido aos 28 de Fevereiro de 2018, pela Direcção Nacional de Migração em Maputo, residente na Avenida de Angola, n.º 2356, rés-do-chão, Maputo;
  6. Texto do artigo, página 17: Rita Maria Figueiredo de Sousa Borges Furtado Ahmad, viúva, de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.º 11PT00014402C, emitido aos 13 de Março de 2018, pela Direcção Nacional de Migração em Maputo, residente na rua das Orquídeas, n.º 3503, rés-do-chão, Maputo; e
  7. Texto do artigo, página 17: Félix Raimundo Lourenço Chiunguete, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101402982P, emitido aos 5 de Outubro de 2017, pela Direcção Nacional
  8. Texto do artigo, página 17: no bairro Intaka, município da Matola, quarteirão n.º 10, casa n.º 80. Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Coffee Center, Limitada, que se regerá pelas clausulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I
  10. Texto do artigo, página 17: social
  11. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 17: (Firma)
  13. Texto do artigo, página 17: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável no país.
  14. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 17: (Sede)
  16. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida
  17. Texto do artigo, página 17: rés-do-chão, cidade de Maputo.
  18. Número ou marcador, página 17: Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral.
  19. Texto do artigo, página 17: comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  20. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  22. Texto do artigo, página 17: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
  23. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 17: (Objecto)
  25. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento de actividades concernentes
  26. Texto do artigo, página 17: aos ramos de cafetaria e restaurante com a máxima amplitude permitida por lei.
  27. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que devidamente estabelecidas pelo conselho de administração e aprovadas em assembleia geral.
  28. Texto do artigo, página 17: e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
  29. Texto do artigo, página 17: Do capital social e quotas
  30. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  32. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente descrito, é de quotas desiguais:
  33. Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais representativa de quarenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Hussein Ghassan Ahmad;
  34. Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais representativa de quarenta porcento do capital social, pertencente à sócia Rita Maria Figueiredo de Sousa Borges Furtado Ahmad;
  35. Número ou marcador, página 17: c) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais representativa de vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Félix Raimundo Lourenço Chiunguete.
  36. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 17: (Transmissão de quotas)
  38. Número ou marcador, página 17: Um) A transmissão, parcial ou total de quotas entre sócios ou terceiros, depende do consentimento da sociedade.
  39. Número ou marcador, página 17: Dois) Havendo interesse por parte de um dos sócios em transmitir, ceder, total ou parcialmente, a sua quota, a sociedade e os
  40. Texto do artigo, página 17: deve ser exercido por escrito, devendo os sócios interessados responder num prazo máximo de trinta dias úteis. Não havendo resposta ou manifestação de interesse dos sócios no
  41. Texto do artigo, página 17: quota torna-se livre.
  42. Texto do artigo, página 17: Dos órgãos sociais
  43. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  44. Texto do artigo, página 17: (Órgãos sociais)
  45. Texto do artigo, página 17: São órgãos da sociedade:
  46. Número ou marcador, página 17: a) Assembleia geral;
  47. Número ou marcador, página 17: b) Conselho de administração;
  48. Número ou marcador, página 17: c) Conselho fiscal ou fiscal único, caso a assembleia geral entenda necessário.
  49. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 18: (Eleição do mandato dos orgãs sociais)
  51. Número ou marcador, página 18: Um) Os membros dos órgãos sociais são nomeados pela assembleia geral da sociedade, podendo ser eleitos uma ou mais vezes.
  52. Número ou marcador, página 18: Dois) Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até a eleição de quem os deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.
  53. Texto do artigo, página 18: sentido contrário, os membros dos órgãos sociais podem ser sócios ou não.
  54. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  55. Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
  56. Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral é formada pelos sócios cabendo-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
  57. Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral obriga-se a reunir uma vez em cada ano civil, nos termos legais.
  58. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  59. Texto do artigo, página 18: (Administração)
  60. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores, conforme for deliberado pela assembleia geral.
  61. Número ou marcador, página 18: Dois) A administração da sociedade será exercida pelos exmos senhores Hussein Ghassan Ahmad e Rita Maria Figueiredo de Sousa Borges Furtado Ahmad.
  62. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  63. Texto do artigo, página 18: (Competências da admnistração)
  64. Número ou marcador, página 18: Um) A gestão e a representação da sociedade competem aos administradores.
  65. Número ou marcador, página 18: Dois) Cabe aos administradores representarem a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, assim como praticar todos os actos inerentes ao objecto social.
  66. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  67. Texto do artigo, página 18: (Vinculação da sociedade)
  68. Texto do artigo, página 18: A sociedade obriga-se: a) Pela assinatura conjunta de dois administradores; c) Nos actos de mero expediente é
  69. Texto do artigo, página 18: único administrador ou de mandatário com poderes bastantes.
  70. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  71. Texto do artigo, página 18: (Fiscalização)
  72. Texto do artigo, página 18: A assembleia geral caso entenda necessário, pode deliberar confiar a fiscalização dos
  73. Texto do artigo, página 18: único ou ainda a uma sociedade de auditores de contas.
  74. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  75. Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação)
  76. Texto do artigo, página 18: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
  77. Texto do artigo, página 18: Maputo, 25 de Março de 2021. O Técnico, Ilegível.
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