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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: AL Maha Mining, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101953114 uma entidade denominada AL Maha Mining, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 14: No dia 15 de Novembro de dois mil e vinte e dois na cidade de Maputo, nos termos do artigo noventa do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro – Código Comercial, decidiram estabelecer o presente contrato de sociedade os seguintes outorgantes:
- Texto do artigo, página 14: Primeiro. Suzana Cristóvão Cossa Chadreque, solteira de nacionalidade moçambican, portadora do Bilhete de Identidade n.º110103990046A, de 28 de Novembro de 2019, com a validade vitalícia, residente na cidade do Maputo;
- Texto do artigo, página 14: Segundo. Nassim Zeineddine, solteiro de nacionalidade libenesa, portador do Passaporte n.°LR2655502, emitidos a 25 de Julho de 2022 e válido até 24 de Julho de 2032; e
- Texto do artigo, página 14: Terceiro. Wissam Zeineddine, solteiro, de nacionalidade libanesa, portador do Passaporte n.°LR1666274, emitido a 13 de Novembro de de 2019 e válido até 12 de Novembro de 2029.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de AL Maha Mining, Limitada constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Sede)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede e desenvolverá as suas actividades no bairro Djuba, Parcela 13485, Matola Rio, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Mediante decisão da gerência, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto)
- Número ou marcador, página 14: Um) O objecto social principal é o exercicio de prospecção, pesquisa e produção de petroléo, gas e indústria extractiva de recursos minerais, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 14: a) Prospecção e pesquisa de petróleo e gás;
- Número ou marcador, página 14: b) Prospecção e pesquisa mineira;
- Número ou marcador, página 14: c) Extração de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 14: d) Processamento mineiro;
- Número ou marcador, página 14: e) Tratamento mineiro;
- Número ou marcador, página 14: f) Comercilaização de minerais;
- Número ou marcador, página 14: g) Exportação de mireirais, e outras actividades relacionadas;
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e acha-se dividido em três quotas:
- Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 25.500,00MT (vinte e cinco mil e quinhentos meticais), representativa de (51%) cinquenta e um por cento do capital social, pertencente a sócia, Suzana Cristóvão Cossa Chadreque;
- Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), epresentativa de (40%) quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Wissam Zeineddine;
- Número ou marcador, página 14: c) Uma quota no valor nominal de 4.500,00MT (quatro mil e quinhentos meticais), representativa de (9%) nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Nassim Zeineddine.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração)
- Número ou marcador, página 14: Um) A gerência da sociedade e a sua representação activa e passiva em Juízo e fora dele ficam a cargo dos sócios ou pessoas
- Texto do artigo, página 15: estranhas à sociedade para o efeito nomeados em assembleia geral ou por procuração.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pelas assinaturas de dois sócios, ou de dois mandatários ou procuradores no limite dos respectivos poderes.
- Número ou marcador, página 15: Três) Até à realização da primeira reunião de assembleia geral da sociedade ficam desde já nomeado o sócio Wissam Zeineddine como administrador.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se mediante deliberação da assembleia geral, bem como nos demais casos previstos por lei.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 21 de Março de 2023. O Técnico, Ilegível.
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