Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Sofala, Beira, 28 de Novembro de 2022. — A Secretaria do Estado na Província de Sofala, Stella da Graça Magalhães Pinto Novo Zeca.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associação de Amigos do Meio Ambiente da Zambézia-(ASAMAZ), requereu ao Governo da Província o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatuto da sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente permissíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação de Amigos do Meio Ambiente da Zambézia – (ASAMAZ) com sede em Quelimane, Província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia, Quelimane, 6 de Setembro de 2010. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Sofala, Beira, 28 de Novembro de 2022. — A Secretaria do Estado na Província de Sofala, Stella da Graça Magalhães Pinto Novo Zeca.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associação de Amigos do Meio Ambiente da Zambézia-(ASAMAZ), requereu ao Governo da Província o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatuto da sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente permissíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação de Amigos do Meio Ambiente da Zambézia – (ASAMAZ) com sede em Quelimane, Província da Zambézia.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia, Quelimane, 6 de Setembro de 2010. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.