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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: CDS Centro Hilístico de Desenvolvimento Sustentável, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105042455, uma sociedade denominada CDS Centro Hilístico de Desenvolvimento Sustentável, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 8: Entre:
- Texto do artigo, página 8: Leopoldo Joaquim Silveira, solteiro, maior, natural de Moçambique, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100320912M, emitido em 6 de Novembro de 2017, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente no Distrito Municipal 1, Coop, Rua J, Casa n.º 29, Cidade de Maputo, com atribuição de Número Único de Identificação Tributária 112761837, detentor de 70% do capital social; e
- Texto do artigo, página 8: Simão Pedro Simão Djedje, solteiro, maior, natural de Moçambique, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090306123630P, emitido em 26 de Julho de 2024, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente no Distrito Municipal Kamubucuana, Bairro do Zimpeto, Q.53, Casa n.º 03, Cidade de Maputo, com atribuição de Número Único de Identificação Tributária 131841833, detentor de 30% do capital social.
- Texto do artigo, página 8: Considerando que as partes acima identificadas acordam em constituir e registar uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, devendo-se reger pelos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação CDS - Centro Holístico de Desenvolvimento Sustentável, Limitada, e tem a sua sede na Província de Maputo, na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal KaTembe, podendo, por deliberação da gerência, abrir ou encerrar sucursais em qualquer província, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: Duração
- Texto do artigo, página 8: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: Objecto
- Texto do artigo, página 8: O CDS – Centro Holístico de Desenvolvimento Sustentável é uma entidade privada e sem fins lucrativos, estabelecida com o propósito de promover o desenvolvimento humano, social e cultural no contexto moçambicano. Situada no Distrito de Katembe, Província de Maputo, e de âmbito nacional, o Centro visa actuar como um espaço inclusivo, com foco na capacitação da juventude e na promoção de habilidades sustentáveis que apoiem o progresso e o bemestar das comunidades.
- Texto do artigo, página 8: Objectivo geral
- Texto do artigo, página 8: O CDS – Centro Holístico de Desenvolvimento Sustentável tem como objectivo geral promover o desenvolvimento humano, social e cultural de forma sustentável, com ênfase na criação de oportunidades para jovens. Esta meta será alcançada por meio de iniciativas de empoderamento que abordam diversas dimensões do desenvolvimento pessoal e comunitário, formando uma base sólida para a autossuficiência e o crescimento sustentável das comunidades envolvidas.
- Texto do artigo, página 9: Objectivos específicos
- Texto do artigo, página 9: Para materializar seu propósito, o CDS - Centro Holístico de Desenvolvimento Sustentável, Limitada, implementará projectos e actividades nas seguintes áreas específicas:
- Texto do artigo, página 9: i. consultoria e pesquisa científica; ii. incubadora de negócios culturais e criativos - O fomento das artes criativas é uma prioridade da Fundação, que oferecerá oficinas práticas em pintura, escultura, música, dança, fotografia e design. Essas actividades visam desenvolver o talento artístico dos participantes, incentivando a expressão cultural e a inovação nas artes, além de proporcionar capacitação para futuros artistas e profissionais do sector criativo; iii.cultura e património - Reconhecendo a importância da identidade cultural, a Fundação promoverá exposições e festivais destinados à valorização e preservação da rica cultura moçambicana. Estes eventos buscam consciencializar a comunidade sobre a importância do património cultural, além de fornecer um espaço de celebração e resgate das tradições locais; iv. educação e treinamento - O CDS investirá em cursos e oficinas que abordam a alfabetização digital, o empreendedorismo e a sustentabilidade. Estas áreas são fundamentais para o desenvolvimento de habilidades práticas e teóricas que capacitem os jovens para os desafios contemporâneos do mercado de trabalho e da economia global. O objectivo é criar uma base educacional que empodere os participantes a liderar iniciativas e negócios sustentáveis; v. centro da diáspora - Reconhecendo a importância da colaboração internacional, o CDS implementará um Centro da Diáspora, destinado a promover intercâmbios culturais e educacionais com países que compartilhem o interesse em apoiar o desenvolvimento sustentável em Moçambique. Essa iniciativa visa estreitar laços com a diáspora e outros países, contribuindo para a troca de conhecimento e experiências que possam beneficiar directamente o desenvolvimento local.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Capital social
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito, é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), dividido em quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 9: a) Leopoldo Joaquim Silveira - 70% do capital social;
- Número ou marcador, página 9: b) Simão Pedro Simão Djedje - 30% do capital social.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: Administração
- Texto do artigo, página 9: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Simão Pedro Simão Djedje, que terá uma assinatura autorizada na conta bancária da sociedade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: Notas finais
- Texto do artigo, página 9: A sociedade CDS - Centro Holístico de Desenvolvimento Sustentável, Limitada compromete-se a actuar como um espaço inclusivo, promovendo o desenvolvimento sustentável e capacitando as comunidades para a autossuficiência e crescimento sustentável.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 17 de Março de 2025. – O Conservadro, Ilegível.
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