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Texto do artigo · p. 21 Solwara Investmentos, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia dezasseis de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101849279, entidade legal supra constituída por:
Texto do artigo · p. 21 Herbert Chiige, natural de Seke, de nacionalidade zimbabueana, portador de passaporte n.º EN873999, emitido pela República do Zimbábue, a vinte de Fevereiro de dois mil e dezasseis, residente no Zimbábue, acidentalmente na cidade de Chimoio; e
Texto do artigo · p. 21 Martha Chiige, natural de Seke, de nacionalidade Zimbabueana, portadora de passaporte n.º DN451459, emitido pela República do Zimbábue, a vinte e seis de Junho de dois mil e treze, residente no Zimbábue, acidentalmente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 21 Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos seus documentos de identificação acima referidos.
Texto do artigo · p. 21 ARTIGGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Sede e denominação)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Solwara Investmentos, Limitada e terá a sua sede no Bairro 4, próximo do Shoprite de Chimoio, Moçambique.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Mudança da sede, representação e duração)
Número ou marcador · p. 21 Um) A gerência poderá deslocar livremente a sua sede social fora da cidade de Chimoio.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto social: Actividades primárias:
Texto do artigo · p. 21 i. Venda de combustíveis e lubrificantes; ii. Soluções de energias renováveis; iii. Transporte e aluguer de equipamentos gerais;
Texto do artigo · p. 22 iv. Fornecimento de materiais de construção; v. Peças e sobressalentes de viaturas e equipamentos; e vi. Peças e sobressalentes mineiros; vii. Vendas de produtos agrícolas e madeiros.
Número ou marcador · p. 22 b) Actividades secundárias: investimento de acções nos seguintes sectores: agricultura, mineiro e turismo.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social e distribuição de quotas)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Herbert Chiige; e
Número ou marcador · p. 22 b) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Martha Chiige.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração, gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 22 A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio maioritário Herbert Chiige, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas conjuntas dos sócios.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Cessão, divisão transmissão de quotas)
Número ou marcador · p. 22 Um) Não são permitidas cessões e divisões de quotas, no todo ou em parte, onerosa ou
Texto do artigo · p. 22 gratuitamente, aos estranhos, sem a deliberação por maioria absoluta da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 Dois) No caso de cessão e divisão de quotas, as sócias gozam, em primeiro lugar, e a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Participação em outras sociedades ou empresas)
Número ou marcador · p. 22 Um) Mediante prévia deliberação dos sócios, fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente, ou reguladas por lei especial, e inclusivamente como sociedade de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 22 Dois) É vedado os sócios solitária ou conjuntamente, por si ou por interposta pessoa, exercer actividades que coincidam em todo ou em parte com o objecto da sociedade, salvo nos casos da deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Início da actividade)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando desde já o gerente autorizado a efectuar o levantamento do capital social para fazer face às despesas de constituição.
Texto do artigo · p. 22 Chimoio, 9 de Janeiro de 2023. — O Notário, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Solwara Investmentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia dezasseis de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101849279, entidade legal supra constituída por:
  3. Texto do artigo, página 21: Herbert Chiige, natural de Seke, de nacionalidade zimbabueana, portador de passaporte n.º EN873999, emitido pela República do Zimbábue, a vinte de Fevereiro de dois mil e dezasseis, residente no Zimbábue, acidentalmente na cidade de Chimoio; e
  4. Texto do artigo, página 21: Martha Chiige, natural de Seke, de nacionalidade Zimbabueana, portadora de passaporte n.º DN451459, emitido pela República do Zimbábue, a vinte e seis de Junho de dois mil e treze, residente no Zimbábue, acidentalmente na cidade de Chimoio.
  5. Texto do artigo, página 21: Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos seus documentos de identificação acima referidos.
  6. Texto do artigo, página 21: ARTIGGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 21: (Sede e denominação)
  8. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Solwara Investmentos, Limitada e terá a sua sede no Bairro 4, próximo do Shoprite de Chimoio, Moçambique.
  9. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 21: (Mudança da sede, representação e duração)
  11. Número ou marcador, página 21: Um) A gerência poderá deslocar livremente a sua sede social fora da cidade de Chimoio.
  12. Número ou marcador, página 21: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura pública.
  13. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
  15. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto social: Actividades primárias:
  16. Texto do artigo, página 21: i. Venda de combustíveis e lubrificantes; ii. Soluções de energias renováveis; iii. Transporte e aluguer de equipamentos gerais;
  17. Texto do artigo, página 22: iv. Fornecimento de materiais de construção; v. Peças e sobressalentes de viaturas e equipamentos; e vi. Peças e sobressalentes mineiros; vii. Vendas de produtos agrícolas e madeiros.
  18. Número ou marcador, página 22: b) Actividades secundárias: investimento de acções nos seguintes sectores: agricultura, mineiro e turismo.
  19. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 22: (Capital social e distribuição de quotas)
  21. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Herbert Chiige; e
  23. Número ou marcador, página 22: b) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Martha Chiige.
  24. Número ou marcador, página 22: Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação da assembleia geral.
  25. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 22: (Administração, gerência e representação da sociedade)
  27. Texto do artigo, página 22: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio maioritário Herbert Chiige, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas conjuntas dos sócios.
  28. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 22: (Cessão, divisão transmissão de quotas)
  30. Número ou marcador, página 22: Um) Não são permitidas cessões e divisões de quotas, no todo ou em parte, onerosa ou
  31. Texto do artigo, página 22: gratuitamente, aos estranhos, sem a deliberação por maioria absoluta da assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 22: Dois) No caso de cessão e divisão de quotas, as sócias gozam, em primeiro lugar, e a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.
  33. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 22: (Participação em outras sociedades ou empresas)
  35. Número ou marcador, página 22: Um) Mediante prévia deliberação dos sócios, fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente, ou reguladas por lei especial, e inclusivamente como sociedade de responsabilidade limitada.
  36. Número ou marcador, página 22: Dois) É vedado os sócios solitária ou conjuntamente, por si ou por interposta pessoa, exercer actividades que coincidam em todo ou em parte com o objecto da sociedade, salvo nos casos da deliberação da assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 22: (Início da actividade)
  39. Texto do artigo, página 22: A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando desde já o gerente autorizado a efectuar o levantamento do capital social para fazer face às despesas de constituição.
  40. Texto do artigo, página 22: Chimoio, 9 de Janeiro de 2023. — O Notário, Ilegível.
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