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- Texto do artigo, página 21: Solwara Investmentos, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia dezasseis de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101849279, entidade legal supra constituída por:
- Texto do artigo, página 21: Herbert Chiige, natural de Seke, de nacionalidade zimbabueana, portador de passaporte n.º EN873999, emitido pela República do Zimbábue, a vinte de Fevereiro de dois mil e dezasseis, residente no Zimbábue, acidentalmente na cidade de Chimoio; e
- Texto do artigo, página 21: Martha Chiige, natural de Seke, de nacionalidade Zimbabueana, portadora de passaporte n.º DN451459, emitido pela República do Zimbábue, a vinte e seis de Junho de dois mil e treze, residente no Zimbábue, acidentalmente na cidade de Chimoio.
- Texto do artigo, página 21: Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos seus documentos de identificação acima referidos.
- Texto do artigo, página 21: ARTIGGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Sede e denominação)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Solwara Investmentos, Limitada e terá a sua sede no Bairro 4, próximo do Shoprite de Chimoio, Moçambique.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Mudança da sede, representação e duração)
- Número ou marcador, página 21: Um) A gerência poderá deslocar livremente a sua sede social fora da cidade de Chimoio.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto social: Actividades primárias:
- Texto do artigo, página 21: i. Venda de combustíveis e lubrificantes; ii. Soluções de energias renováveis; iii. Transporte e aluguer de equipamentos gerais;
- Texto do artigo, página 22: iv. Fornecimento de materiais de construção; v. Peças e sobressalentes de viaturas e equipamentos; e vi. Peças e sobressalentes mineiros; vii. Vendas de produtos agrícolas e madeiros.
- Número ou marcador, página 22: b) Actividades secundárias: investimento de acções nos seguintes sectores: agricultura, mineiro e turismo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social e distribuição de quotas)
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Herbert Chiige; e
- Número ou marcador, página 22: b) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Martha Chiige.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração, gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 22: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio maioritário Herbert Chiige, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas conjuntas dos sócios.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Cessão, divisão transmissão de quotas)
- Número ou marcador, página 22: Um) Não são permitidas cessões e divisões de quotas, no todo ou em parte, onerosa ou
- Texto do artigo, página 22: gratuitamente, aos estranhos, sem a deliberação por maioria absoluta da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: Dois) No caso de cessão e divisão de quotas, as sócias gozam, em primeiro lugar, e a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Participação em outras sociedades ou empresas)
- Número ou marcador, página 22: Um) Mediante prévia deliberação dos sócios, fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente, ou reguladas por lei especial, e inclusivamente como sociedade de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 22: Dois) É vedado os sócios solitária ou conjuntamente, por si ou por interposta pessoa, exercer actividades que coincidam em todo ou em parte com o objecto da sociedade, salvo nos casos da deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Início da actividade)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando desde já o gerente autorizado a efectuar o levantamento do capital social para fazer face às despesas de constituição.
- Texto do artigo, página 22: Chimoio, 9 de Janeiro de 2023. — O Notário, Ilegível.
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