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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Silver Lines, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Dezembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105038074, uma entidade denominada Silver Lines, Limitada, que rege pelo contrato em anexo.
- Texto do artigo, página 21: Entre:
- Texto do artigo, página 21: Primeiro. Prabnoor Singh, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Chandigarh, portador do Passaporte n.º U7614073, emitido a 28 de Outubro de 2020, residente no Condomínio King Village 102;
- Texto do artigo, página 21: Segundo. Surjit Singh, casado, em comunhão de bens com a senhora Baljeet Kaur, de nacionalidade indiana, natural de Roorkee, portador do Passaporte n.º Z4502621, emitido no dia 20 de Outubro de 2017, casado, residente no Condomínio King Village 102.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Silver Lines, Limitada, com sede na Província de Maputo, município de Matola, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 21: a) reciclagem de sucata de chumbo de baterias;
- Número ou marcador, página 21: b) reciclagem de sucata de alumínio;
- Número ou marcador, página 21: c) compra e venta de sucatas; e) importação e exportação;
- Número ou marcador, página 21: d) comércio geral.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas aos objectos acima aludidos.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, exercer outros objectos.
- Número ou marcador, página 21: Quatro) Para a realização do objecto social, a sociedade poderá associar-se com outra ou outras sociedades, ou administrar sociedades.
- Número ou marcador, página 21: Cinco) A sociedade pode ainda participar no capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital)
- Texto do artigo, página 21: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, pelos sócios da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 21: a) Prabnoor Singh, com uma quota de cinquenta mil meticais, que corresponde a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 21: b) Surjit Singh, com uma quota de cinquenta mil meticais, que corresponde a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade ficará obrigada a assinatura de um dos sócios.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios.
- Número ou marcador, página 21: Três) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 21: Quatro) É vedado a qualquer dos administradores ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como, letras de favor, finanças, avales ou abonações, sem anuência dos outros.
- Número ou marcador, página 21: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela administração.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação
- Texto do artigo, página 22: e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 22: Três) Para validação das deliberações basta que estejam reunidos 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Casoso missos)
- Texto do artigo, página 22: Em todos os casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Matola, 12 de Dezembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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