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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 53: Best Comforts Holdings, Limitada
- Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Julho de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais sob o NUEL 100630400 uma sociedade denominada Best Comforts Holdings, Limitada.
- Texto do artigo, página 53: Entre:
- Texto do artigo, página 53: Terence Jimu Kiliamo, solteiro, natural de Chagara, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º 13AF58956, emitido aos três de Junho de dois mil e quinze, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 53: Gwanyanya Experince, solteiro, natural de Zaka, de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte n.º CN532166, emitido aos dezoito de Outubro de dois mil e onze pela autoridade zimbabweana.
- Texto do artigo, página 53: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que rege-se pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 53: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 53: A sociedade adopta a denominação de Best Comforts Holdings, Limitada , tem a sua sede na Cidade de Maputo, bairro Central, casa número quarenta e um, Avenida Patrice Lumumba, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do pais quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 53: (Duração)
- Texto do artigo, página 53: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 53: (Objecto)
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem por objecto principal, Comércio de medicamentos com importação e exportação e sua distribuição.
- Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 53: (Capital social)
- Número ou marcador, página 53: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais no valor de cinquenta mil meticais cada uma, subscritas pelos sócios Terence Jimu Kiliamo e de Gwanyanya Experience.
- Número ou marcador, página 53: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 53: (Divisão e cessão de quota)
- Número ou marcador, página 53: Um) Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser de consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 53: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pelas quotas do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 53: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 53: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representacão em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Terence Jimu Kiliamo e Gwanyanya Experience.
- Número ou marcador, página 53: Dois) Os sócios tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 53: Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos será necessária a assinatura de um ou os dois sócios.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 53: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 53: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 53: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 53: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 53: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 53: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 53: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 53: Maputo, quinze de Julho de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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