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Texto do artigo · p. 50 Agro Arshan, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Maio de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o número cem milhões seiscentos e vinte mil trezentos e quarenta, a cargo de Cálquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Agro Arshan, Limitada, constituída entre as sócias Rizvan Samsudinbhai Janudi, solteiro, nascido aos 5 de Maio de 1987, de nacionalidade indiana, natural de Bereja Jamnagar, portador de DIRE n.º 02IN00023896Q, emitido em Maputo, aos 2 de Julho de 2014 e residente em Pemba e Abdul Aziz Akbarali Lalani, casado, nascido aos 6 de Abril de 1949, de nacionalidade queniana, natural de Mumbai- Índia, portador de Passaporte n.º B174040, emitido em Nairobi, aos 15 de Abril de 2015 e residente em Quénia.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem a denominação Agro Arshan, Limitada, com sede na cidade de
Texto do artigo · p. 51 Nampula, na Avenida 25 Setembro, no bairro Cimento, cidade de Pemba, província de CaboDelegado, podendo por delegação ou outras formas de representação noutras províncias do pais ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 Duração
Número ou marcador · p. 51 Um) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notário.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO Objecto
Número ou marcador · p. 51 Um) Comércio com importação e exportação de mercadorias não especificadas e por lei permitidas.
Número ou marcador · p. 51 Dois) Prestação de serviços. Três) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 51 Capital social
Texto do artigo · p. 51 O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro, num valor total de cem e cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, divididas das seguintes maneiras:
Número ou marcador · p. 51 a) Rizvan Samsudinbhai Janudu, com a quota 75.000,00Mt, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 51 b) Abdul Aziz Akbarali Lalani, com a quota de 75.000,00Mt, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 51 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 51 Não haverá prestações suplementares. Os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade, ao juro e condições definidas em assembleia.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 51 Amortização de quotas
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade poderá a todo o tempo proceder a amortização de quotas quando:
Número ou marcador · p. 51 a) As mesmas forem objecto de arresto, penhora ou onerosas de qualquer forma;
Número ou marcador · p. 51 b) Os respectivos titulares, nomeadamente, agentes de propriedade intelectual prestarem a outras pessoas singulares ou colectivas os serviços cuja pratica se rege pela lei moçambicana, reservando aos agentes comerciais por si
Texto do artigo · p. 51 reconhecidos praticar quaisquer actos ou assinar quaisquer documentos relacionados aos tais serviços.
Número ou marcador · p. 51 Dois) As quotas serão amortizadas de acordo com o seu valor contabilístico do último balanço aprovado.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 51 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 51 Um) A assembleia geral reunir-se-á mediante uma convocatória, para tratar assuntos tais como:
Número ou marcador · p. 51 a) Apreciação, aprovacão, correção ou rejeição do balanço e das contas desse exercício.
Número ou marcador · p. 51 b) Divisão sobre a aplicação dos resultados.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A assembleia geral decorrerá sempre bastando a presença de dois terços do efectivo total.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 51 Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade é gerida pelos dois sócio podendo estes nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 51 Dois) É indicado o senhor Rizvan Samsundinbhai Janadu como sócio-gerente da sociedade, cujo mandato vigora desde a data da constituição da sociedade até a data da realização da assembleia Geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 51 Competências
Número ou marcador · p. 51 Um) Compete aos dois sócios, representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 51 Dois) Compete um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juízo, fora dele activa e passivamente praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 51 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 51 Distribuição de resultados
Texto do artigo · p. 51 Os lucros apurados em cada exercicio da sociedade líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a percentagem legal para o fundo de reserva legal, enquanto nao estiverem realizados ou sempre que seja
Texto do artigo · p. 51 necessário reintegra-lo, poderão ser distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas, se outra não for a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 51 Dissolução e transformação da sociedade
Texto do artigo · p. 51 A sociedade dissolve-se por vontades dos sócios, ou nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 Casos omissos
Texto do artigo · p. 51 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso as disposições da lei das sociedades por quotas. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 50: Agro Arshan, Limitada
  2. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Maio de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o número cem milhões seiscentos e vinte mil trezentos e quarenta, a cargo de Cálquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Agro Arshan, Limitada, constituída entre as sócias Rizvan Samsudinbhai Janudi, solteiro, nascido aos 5 de Maio de 1987, de nacionalidade indiana, natural de Bereja Jamnagar, portador de DIRE n.º 02IN00023896Q, emitido em Maputo, aos 2 de Julho de 2014 e residente em Pemba e Abdul Aziz Akbarali Lalani, casado, nascido aos 6 de Abril de 1949, de nacionalidade queniana, natural de Mumbai- Índia, portador de Passaporte n.º B174040, emitido em Nairobi, aos 15 de Abril de 2015 e residente em Quénia.
  3. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 50: Denominação e sede
  5. Texto do artigo, página 50: A sociedade tem a denominação Agro Arshan, Limitada, com sede na cidade de
  6. Texto do artigo, página 51: Nampula, na Avenida 25 Setembro, no bairro Cimento, cidade de Pemba, província de CaboDelegado, podendo por delegação ou outras formas de representação noutras províncias do pais ou no estrangeiro.
  7. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 51: Duração
  9. Número ou marcador, página 51: Um) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 51: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo notário.
  11. Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO Objecto
  12. Número ou marcador, página 51: Um) Comércio com importação e exportação de mercadorias não especificadas e por lei permitidas.
  13. Número ou marcador, página 51: Dois) Prestação de serviços. Três) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
  14. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 51: Capital social
  16. Texto do artigo, página 51: O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro, num valor total de cem e cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, divididas das seguintes maneiras:
  17. Número ou marcador, página 51: a) Rizvan Samsudinbhai Janudu, com a quota 75.000,00Mt, correspondente a 50% do capital social;
  18. Número ou marcador, página 51: b) Abdul Aziz Akbarali Lalani, com a quota de 75.000,00Mt, correspondente a 50% do capital social.
  19. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 51: Prestações suplementares
  21. Texto do artigo, página 51: Não haverá prestações suplementares. Os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade, ao juro e condições definidas em assembleia.
  22. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 51: Amortização de quotas
  24. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade poderá a todo o tempo proceder a amortização de quotas quando:
  25. Número ou marcador, página 51: a) As mesmas forem objecto de arresto, penhora ou onerosas de qualquer forma;
  26. Número ou marcador, página 51: b) Os respectivos titulares, nomeadamente, agentes de propriedade intelectual prestarem a outras pessoas singulares ou colectivas os serviços cuja pratica se rege pela lei moçambicana, reservando aos agentes comerciais por si
  27. Texto do artigo, página 51: reconhecidos praticar quaisquer actos ou assinar quaisquer documentos relacionados aos tais serviços.
  28. Número ou marcador, página 51: Dois) As quotas serão amortizadas de acordo com o seu valor contabilístico do último balanço aprovado.
  29. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 51: Assembleia geral
  31. Número ou marcador, página 51: Um) A assembleia geral reunir-se-á mediante uma convocatória, para tratar assuntos tais como:
  32. Número ou marcador, página 51: a) Apreciação, aprovacão, correção ou rejeição do balanço e das contas desse exercício.
  33. Número ou marcador, página 51: b) Divisão sobre a aplicação dos resultados.
  34. Número ou marcador, página 51: Dois) A assembleia geral decorrerá sempre bastando a presença de dois terços do efectivo total.
  35. Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 51: Gerência e representação da sociedade
  37. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade é gerida pelos dois sócio podendo estes nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 51: Dois) É indicado o senhor Rizvan Samsundinbhai Janadu como sócio-gerente da sociedade, cujo mandato vigora desde a data da constituição da sociedade até a data da realização da assembleia Geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.
  39. Número ou marcador, página 51: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 51: Competências
  41. Número ou marcador, página 51: Um) Compete aos dois sócios, representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 51: Dois) Compete um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juízo, fora dele activa e passivamente praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 51: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
  44. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 51: Distribuição de resultados
  46. Texto do artigo, página 51: Os lucros apurados em cada exercicio da sociedade líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a percentagem legal para o fundo de reserva legal, enquanto nao estiverem realizados ou sempre que seja
  47. Texto do artigo, página 51: necessário reintegra-lo, poderão ser distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas, se outra não for a deliberação da assembleia geral.
  48. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 51: Dissolução e transformação da sociedade
  50. Texto do artigo, página 51: A sociedade dissolve-se por vontades dos sócios, ou nos casos previstos na lei.
  51. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  52. Texto do artigo, página 51: Casos omissos
  53. Texto do artigo, página 51: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso as disposições da lei das sociedades por quotas. O Conservador, Ilegível.
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