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Texto do artigo · p. 8 Printing Ob, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100821419, uma entidade denominada Printing Ob, Limitada.
Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 8 Obazanjos Baptista Mandlate, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100247644J, emitido aos 31 de Outubro de 2012, pela Direcção de Nacional de Identificação de Maputo, residente em Maputo, avenida da Malhangalene n.º 134, rés-do-chão, bairro da Malhangalene; e
Texto do artigo · p. 8 Melody Obazanjos Mandlate, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104956476B, emitido aos 20 de Outubro de 2014, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo, avenida da Malhangalene n.º 134, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, representada pelo sócio, Obazanjos Baptista Mandlate.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 8 Um) Printing Ob, Limitada, adiante designado por sociedade, e uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Sede)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objectivo: a) Serigrafia e gráfica;
Número ou marcador · p. 8 b) Venda a grosso e a retalho de material de higiene e segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 8 c) Venda de material de escritório.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, desde que deliberadas em assembleia e obtidas das devidas autorizações legais.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Participações noutras empreendimentos)
Texto do artigo · p. 8 Mediante deliberações do respectivo sócio, poderá a sociedade participar, directo ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de vinte mil meticais e corresponde a duas quotas distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota de (19.000,00 MT), dezanove mil meticais, representando 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Obazanjos Baptista Mandlate;
Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota de (1.000,00 MT), mil meticais, representando 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Melody Obazanjos Mandlate, menor representada pelo sócio Obazanjos Baptista Mandlate.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Amortizações da quota)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 8 a) Por acordo com seu titular;
Número ou marcador · p. 8 b) Por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Gerência)
Número ou marcador · p. 8 Um) A gerência será confiada ao sócio Obazanjos Baptista Mandlate, que desde já fica nomeado gerente.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 8 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo · p. 8 -se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 9 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 9 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 30 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Printing Ob, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100821419, uma entidade denominada Printing Ob, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 8: Obazanjos Baptista Mandlate, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100247644J, emitido aos 31 de Outubro de 2012, pela Direcção de Nacional de Identificação de Maputo, residente em Maputo, avenida da Malhangalene n.º 134, rés-do-chão, bairro da Malhangalene; e
  5. Texto do artigo, página 8: Melody Obazanjos Mandlate, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104956476B, emitido aos 20 de Outubro de 2014, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo, avenida da Malhangalene n.º 134, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, representada pelo sócio, Obazanjos Baptista Mandlate.
  6. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
  8. Número ou marcador, página 8: Um) Printing Ob, Limitada, adiante designado por sociedade, e uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  9. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 8: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando a gerência o julgar conveniente.
  13. Número ou marcador, página 8: Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
  14. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 8: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objectivo: a) Serigrafia e gráfica;
  17. Número ou marcador, página 8: b) Venda a grosso e a retalho de material de higiene e segurança no trabalho;
  18. Número ou marcador, página 8: c) Venda de material de escritório.
  19. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, desde que deliberadas em assembleia e obtidas das devidas autorizações legais.
  20. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 8: (Participações noutras empreendimentos)
  22. Texto do artigo, página 8: Mediante deliberações do respectivo sócio, poderá a sociedade participar, directo ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social.
  23. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de vinte mil meticais e corresponde a duas quotas distribuídas da seguinte maneira:
  26. Número ou marcador, página 8: a) Uma quota de (19.000,00 MT), dezanove mil meticais, representando 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Obazanjos Baptista Mandlate;
  27. Número ou marcador, página 8: b) Uma quota de (1.000,00 MT), mil meticais, representando 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Melody Obazanjos Mandlate, menor representada pelo sócio Obazanjos Baptista Mandlate.
  28. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 8: (Amortizações da quota)
  30. Texto do artigo, página 8: A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
  31. Número ou marcador, página 8: a) Por acordo com seu titular;
  32. Número ou marcador, página 8: b) Por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular.
  33. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 8: (Gerência)
  35. Número ou marcador, página 8: Um) A gerência será confiada ao sócio Obazanjos Baptista Mandlate, que desde já fica nomeado gerente.
  36. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
  37. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 8: (Aplicação de resultados)
  39. Número ou marcador, página 8: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
  40. Texto do artigo, página 8: -se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  41. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 9: (Aplicação de resultados)
  43. Texto do artigo, página 9: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal.
  44. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação)
  46. Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
  47. Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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