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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Kyanda Corte Leal – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101902005, uma entidade denominada Kyanda Corte Leal – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
- Texto do artigo, página 21: Manuel Armindo Zinhame Chicamisse, moçambicano, casado de 44 anos de idade, natural de Chimoio, província de Manica, titular de Bilhete de Identidade n.º 030100979656B, emitido na cidade de Beira a 25 de Novembro de 2021, residente na cidade de Maputo, bairro de Mapulene, casa n.º 1.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PREIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adota a denominação de Kyanda Corte Leal – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial multissectorial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Sede e representações)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade é de âmbito nacional, com sede na Avenida 24 de Julho, quarteirão 25, bairro do Alto Maé, Unidade 7, rés-do-chão, 88, cidade de Maputo-Moçambique, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Objeto social)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objeto principal:
- Número ou marcador, página 21: a) Abertura de salão de cabelereiro;
- Número ou marcador, página 21: b) Comércio a grosso e a retalho de cosméticos e de produtos de higiene;
- Número ou marcador, página 21: c) Comércio a retalho de vestiário, calçados e artigos de couro;
- Número ou marcador, página 21: d) Comércio a retalho de artigos de desporto, de campismo e lazer;
- Número ou marcador, página 21: e) Comécio a retalho de jogos e brinquedos;
- Número ou marcador, página 21: f) Comércio a retalho de relógios, artigos de ouriversaria e joalharia;
- Número ou marcador, página 21: g) Representação e agenciamento de marcas;
- Número ou marcador, página 21: h) Prestação de serviços diversos.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da atividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros ao nível nacional e internacional adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação do sócio e cumpridas as formalidades legais.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes quanto for necessário.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 21: Um) A cessação de quotas entre sócios é livre.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A cessação de quotas a efetuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito dos outros sócios.
- Número ou marcador, página 21: Três) Se o sócio pretender alienar a sua quota a estranhos, prevenirá à sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 22: A assembleia geral terá lugar em qual-quer lugar a designar, mas sempre na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida por Manuel Armindo Zinhame Chicamisse, com dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social e juízo e fora dele e o direito a remuneração.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura do sócio celebrar contratos estranhos ao objecto social.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: (Lucros e perdas)
- Texto do artigo, página 22: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 22: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade unipessoal, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 24 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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