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Texto do artigo · p. 57 Neo Spark Minerals, Limitada
Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi registada sob NUEL 105064019, a Neo Spark Minerals, Limitada, sociedade por quotas de
Texto do artigo · p. 58 responsabilidade, limitada. Constituída por documento particular de 9 de Janeiro de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 58 (Firma)
Texto do artigo · p. 58 A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma Neo Spark Minerals, Limitada, abreviadamente Neo Spark Minerals, Lda, e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 58 (Sede)
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade tem a sua sede na Av. 1 de Julho, Talhão 64, Bairro Liberdade, Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 58 Dois) Por deliberação da administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, bem como poderão ser criadas, transferidas ou encerradas sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 58 (Duração)
Texto do artigo · p. 58 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data do respectivo registo.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 58 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 58 a) exploração;
Número ou marcador · p. 58 b) pesquisa;
Número ou marcador · p. 58 c) prospecção;
Número ou marcador · p. 58 d) desenvolvimento;
Número ou marcador · p. 58 e) produção, compra e venda;
Número ou marcador · p. 58 f) transformação;
Número ou marcador · p. 58 g) processamento;
Número ou marcador · p. 58 h) beneficiamento;
Número ou marcador · p. 58 i) comercialização;
Número ou marcador · p. 58 j) importação e exportação de minerais e produtos minerais, bem como o comércio geral e internacional de produtos minerais.
Número ou marcador · p. 58 Dois) Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, desde que legalmente permitidas e devidamente licenciadas.
Número ou marcador · p. 58 Três) Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, já existentes ou a constituir, bem como associar-se sob qualquer forma legalmente admitida.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 58 (Capital social)
Texto do artigo · p. 58 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 58 a) uma quota no valor nominal de 198.000,00MT, correspondente a 99% do capital social, pertencente à sócia Neo Spark Minerals Ltd, sociedade constituída ao abrigo das leis da República da Maurícia e registada sob n.º C226933, a 2 de Outubro de 2025;
Número ou marcador · p. 58 b) uma quota no valor nominal de 2.000,00MT, correspondente a 1% do capital social, pertencente à sócia New Smart International Trading, Limited, sociedade constituída ao abrigo das leis de Hong Kong e registada sob n.º 79427433, a 18 de Dezembro de 2025.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 58 (Administração)
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade é administrada por dois administradores, nomeados pela assembleia geral, designadamente:
Número ou marcador · p. 58 a) Luo Hongyong, casado, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ER046346I, emitido pelos Serviços de Migração da China, a 11 de Dezembro de 2025;
Número ou marcador · p. 58 b) Huang Jianhua, casado, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EB1064775, emitido pelos Serviços de Migração da China, a 8 de Setembro de 2017.
Número ou marcador · p. 58 Dois) Os administradores exercem as suas funções por tempo indeterminado, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 58 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 58 A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da legislação comercial em vigor e pelas deliberações da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 58 (Omissões)
Texto do artigo · p. 58 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições da legislação comercial e demais legislação aplicável da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 58 Quelimane, 12 de Janeiro de 2026. A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 57: Neo Spark Minerals, Limitada
  2. Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi registada sob NUEL 105064019, a Neo Spark Minerals, Limitada, sociedade por quotas de
  3. Texto do artigo, página 58: responsabilidade, limitada. Constituída por documento particular de 9 de Janeiro de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 58: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 58: (Firma)
  6. Texto do artigo, página 58: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma Neo Spark Minerals, Limitada, abreviadamente Neo Spark Minerals, Lda, e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável da República de Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 58: (Sede)
  9. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem a sua sede na Av. 1 de Julho, Talhão 64, Bairro Liberdade, Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, República de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 58: Dois) Por deliberação da administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do território nacional, bem como poderão ser criadas, transferidas ou encerradas sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial, no território nacional ou no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 58: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 58: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data do respectivo registo.
  14. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 58: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  17. Número ou marcador, página 58: a) exploração;
  18. Número ou marcador, página 58: b) pesquisa;
  19. Número ou marcador, página 58: c) prospecção;
  20. Número ou marcador, página 58: d) desenvolvimento;
  21. Número ou marcador, página 58: e) produção, compra e venda;
  22. Número ou marcador, página 58: f) transformação;
  23. Número ou marcador, página 58: g) processamento;
  24. Número ou marcador, página 58: h) beneficiamento;
  25. Número ou marcador, página 58: i) comercialização;
  26. Número ou marcador, página 58: j) importação e exportação de minerais e produtos minerais, bem como o comércio geral e internacional de produtos minerais.
  27. Número ou marcador, página 58: Dois) Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, desde que legalmente permitidas e devidamente licenciadas.
  28. Número ou marcador, página 58: Três) Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, já existentes ou a constituir, bem como associar-se sob qualquer forma legalmente admitida.
  29. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 58: (Capital social)
  31. Texto do artigo, página 58: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), distribuído da seguinte forma:
  32. Número ou marcador, página 58: a) uma quota no valor nominal de 198.000,00MT, correspondente a 99% do capital social, pertencente à sócia Neo Spark Minerals Ltd, sociedade constituída ao abrigo das leis da República da Maurícia e registada sob n.º C226933, a 2 de Outubro de 2025;
  33. Número ou marcador, página 58: b) uma quota no valor nominal de 2.000,00MT, correspondente a 1% do capital social, pertencente à sócia New Smart International Trading, Limited, sociedade constituída ao abrigo das leis de Hong Kong e registada sob n.º 79427433, a 18 de Dezembro de 2025.
  34. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 58: (Administração)
  36. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade é administrada por dois administradores, nomeados pela assembleia geral, designadamente:
  37. Número ou marcador, página 58: a) Luo Hongyong, casado, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ER046346I, emitido pelos Serviços de Migração da China, a 11 de Dezembro de 2025;
  38. Número ou marcador, página 58: b) Huang Jianhua, casado, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EB1064775, emitido pelos Serviços de Migração da China, a 8 de Setembro de 2017.
  39. Número ou marcador, página 58: Dois) Os administradores exercem as suas funções por tempo indeterminado, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 58: (Dissolução e liquidação)
  42. Texto do artigo, página 58: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da legislação comercial em vigor e pelas deliberações da assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 58: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 58: (Omissões)
  45. Texto do artigo, página 58: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições da legislação comercial e demais legislação aplicável da República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 58: Quelimane, 12 de Janeiro de 2026. A Conservadora, Ilegível.
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