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Texto do artigo · p. 10 D&N Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 11 Legais sob NUEL 101311090, uma entidade denominada D&N Investimentos, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre: Dilson Evaldo Alberto Lissane, solteiro, maior, natural de Maputo, residente na rua do palácio, bairro da Matola A, quarteirão n.º 2, casa n.º 220, cidade da Matola, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100299177M, emitido na cidade da Matola em 11 de Setembro de dois mil e quinze, válido até 11 de Setembro de dois mil e vinte;
Texto do artigo · p. 11 Nirza Dinúcha Gonçalves Fumo, solteira, maior, natural de Maputo, residente na Avenida Marien Ngoabi, n.º 812, bairro de Fomento-Sial, cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102290105J, emitido em Maputo no dia 1 de Setembro de dois mil e dezassete e válido até 1 de Setembro de dois mil e vinte dois.
Texto do artigo · p. 11 Pelo presente contrato é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 ( Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de D&N Investimentos, Limitada. É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem sua sede em Maxixe, província de Inhambane, Estrada Nacional n.º 1, talhão 724, loja n.º 2, bairro Malalane 1, podendo abrir ou encerrar quaisquer sucursais, filiais, agências, delegações em qualquer parte do país e no estrangeiro e mudar a sua sede social por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo · p. 11 o comércio de medicamentos e cosméticos, bem como qualquer outra actividade complementar ou assessoria da actividade principal. Dois) A sociedade poderá exercer outras
Texto do artigo · p. 11 actividades conexas com o seu objecto principal, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade poderá adquirir participações maioritárias, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiros, independentemente do respectivo ramo de actividade, ou dedicar-se a qualquer outra actividade comercial ou de prestação de serviços desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a duas quotas iguais, equivalentes a cem por cento pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 11 a) Dilson Evaldo Alberto Lissane, com valor de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), que corresponde a uma percentagem de cinquenta por cento (50%) do capital;
Número ou marcador · p. 11 b) Nirza Dinúcha Gonçalves Fumo, com valor de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a uma percentagem de cinquenta por cento (50%) do capital social.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 11 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Administração)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da representante Nirza Dinúcha Gonçalves Fumo, como administradora e com plenos poderes e Dilson Evaldo Alberto Lissane como técnico e gerente da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 11 Três) Qualquer dos administradores poderá assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios da mesma.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizado pela administração.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente, uma vez por ano, para
Texto do artigo · p. 11 apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 11 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa da caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 11 Os cassos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 26 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: D&N Investimentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
  3. Texto do artigo, página 11: Legais sob NUEL 101311090, uma entidade denominada D&N Investimentos, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre: Dilson Evaldo Alberto Lissane, solteiro, maior, natural de Maputo, residente na rua do palácio, bairro da Matola A, quarteirão n.º 2, casa n.º 220, cidade da Matola, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100299177M, emitido na cidade da Matola em 11 de Setembro de dois mil e quinze, válido até 11 de Setembro de dois mil e vinte;
  5. Texto do artigo, página 11: Nirza Dinúcha Gonçalves Fumo, solteira, maior, natural de Maputo, residente na Avenida Marien Ngoabi, n.º 812, bairro de Fomento-Sial, cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102290105J, emitido em Maputo no dia 1 de Setembro de dois mil e dezassete e válido até 1 de Setembro de dois mil e vinte dois.
  6. Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 11: ( Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de D&N Investimentos, Limitada. É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem sua sede em Maxixe, província de Inhambane, Estrada Nacional n.º 1, talhão 724, loja n.º 2, bairro Malalane 1, podendo abrir ou encerrar quaisquer sucursais, filiais, agências, delegações em qualquer parte do país e no estrangeiro e mudar a sua sede social por deliberação da assembleia geral.
  10. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  13. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal
  16. Texto do artigo, página 11: o comércio de medicamentos e cosméticos, bem como qualquer outra actividade complementar ou assessoria da actividade principal. Dois) A sociedade poderá exercer outras
  17. Texto do artigo, página 11: actividades conexas com o seu objecto principal, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  18. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá adquirir participações maioritárias, no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiros, independentemente do respectivo ramo de actividade, ou dedicar-se a qualquer outra actividade comercial ou de prestação de serviços desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a duas quotas iguais, equivalentes a cem por cento pertencentes aos sócios:
  22. Número ou marcador, página 11: a) Dilson Evaldo Alberto Lissane, com valor de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), que corresponde a uma percentagem de cinquenta por cento (50%) do capital;
  23. Número ou marcador, página 11: b) Nirza Dinúcha Gonçalves Fumo, com valor de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a uma percentagem de cinquenta por cento (50%) do capital social.
  24. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 11: (Aumento do capital)
  26. Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  27. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 11: (Divisão e cessão de quotas)
  29. Número ou marcador, página 11: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando este do direito de preferência.
  30. Número ou marcador, página 11: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  31. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 11: (Administração)
  33. Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da representante Nirza Dinúcha Gonçalves Fumo, como administradora e com plenos poderes e Dilson Evaldo Alberto Lissane como técnico e gerente da sociedade.
  34. Número ou marcador, página 11: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  35. Número ou marcador, página 11: Três) Qualquer dos administradores poderá assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios da mesma.
  36. Número ou marcador, página 11: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizado pela administração.
  37. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
  39. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente, uma vez por ano, para
  40. Texto do artigo, página 11: apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  41. Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  42. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
  44. Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  45. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 11: (Herdeiros)
  47. Texto do artigo, página 11: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa da caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  48. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
  50. Texto do artigo, página 11: Os cassos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 11: Maputo, 26 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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