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- Texto do artigo, página 30: Shasha's Bouatique Abaya's e Women's Wear, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101312011 uma entidade denominada Shasha's Bouatique Abaya's e Women's Wear, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: Entre:
- Texto do artigo, página 30: Primeiro. Mohamad Abdul Aziz Mehtar, solteiro, natural da Cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101257758M emitido pelos Serviços de Identificação Maputo, residente na cidade Maputo, Bairro de Xipamanine, Rua Irmãos Roby, n.º 137, quarteirão 14;
- Texto do artigo, página 31: Segundo: Mavis Gulamsabir Mussá, solteira, natural da Cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110301967332B emitido pelos Serviços de Identificação de Maputo, residente na cidade da Matola, rua Shellinys Village n.º 110;
- Texto do artigo, página 31: Pelo presente contrato outorga e constitui, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, forma e sede)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Shasha’s Boutique Abaya’s & Women’s Wear Limitada, é uma sociedade por quotas, com sede na cidade de Maputo na Rua Ngungunhane n.º 85, edifício Maputo Shopping.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Duração)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 31: a) Produção e comercialização de vestuários para uso profissional, entretenimento e doméstico;
- Número ou marcador, página 31: b) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 31: c) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 31: d) Representação de marcas e patentes.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Por deliberação da assembleia-geral, a sociedade poderão ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social e distribuição de quotas)
- Número ou marcador, página 31: Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (vinte mil meticais), encontra-se integralmente realizado e corresponde à soma de duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 31: a) Uma de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mohamad Abdul Aziz Mehtar;
- Número ou marcador, página 31: b) Uma de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Mavis Gulamsabir Mussá.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada em numerário ou por incorporação de fundos de reservas conforme vier a ser deliberada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade é composta por dois ou mais administradores, conforme o que for deliberado em assembleia geral, podendo ser escolhidos de entre sócios ou pessoas entranhas à sociedade, bem como de entre singulares ou pessoas colectivas.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Os administradores são eleitos por um período de três anos, sendo permitida a sua reeleição, ficando desde já nomeados como administradores:
- Número ou marcador, página 31: a) Mohamad Abdul Aziz Mehtar;
- Número ou marcador, página 31: b) Mavis Gulamsabir Mussá.
- Número ou marcador, página 31: Três) Formas de obrigar:
- Texto do artigo, página 31: Os actos de meros expedientes poderão ser assinados por qualquer dos sócios da sociedade devidamente autorizados para o efeito por inerência de funções.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 31: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciado a um de Janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação resultados.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, poder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 26 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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