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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Petroleum Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101505081, uma entidade denominada Petroleum Solutions, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 29: Muhammad Rishad Mahomed Jafar, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2996, 1.º andar, flat 1, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100034745J, emitido a 8 de Setembro de 2015, em Maputo, NUIT 105457650;
- Texto do artigo, página 29: Faem Moosa Mahomed Motani, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Quelimane, residente na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2996, 1.º andar, flat 1, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100278612J, emitido a 21 de Julho de 2015, em Maputo, NUIT 102816676.
- Texto do artigo, página 29: Que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Petroleum Solutions, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e a sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Sede)
- Número ou marcador, página 29: Um) A Petroleum Solutions, Limitada, tem a sua sede de escritório na Avenida Ho Chi Min, n.º 1361, e o posto operacional na Estrada Nacional n.º 1, parcela n.º 2982, bairro de Cumbeza, distrito de Marracuene.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Por deliberação dos sócios poderá abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro ou fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem como objecto principal:
- Número ou marcador, página 29: a) Gestão de postos de abastecimento de combustíveis;
- Número ou marcador, página 29: b) Gestão de lojas de conveniência;
- Número ou marcador, página 29: c) Gestão e participação de negócios;
- Número ou marcador, página 29: d) Consultoria e gestão de negócios;
- Número ou marcador, página 29: e) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 29: f) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pode adquirir participa-ções em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencentes aos seguintes sócios:
- Número ou marcador, página 29: a) Muhammad Rishad Mahomed Jafar, titular de uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 29: b) Faem Moosa Mahomed Motani, titular de uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Representação em assembleia geral)
- Texto do artigo, página 29: Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral, mediante procuração, por outro sócio, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, ou director.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração)
- Texto do artigo, página 29: Ficam desde já nomeado administradores, para poderem representar a sociedade, bastanto apenas de uma das assinatura destes para as operações activa e passivas da sociedade:
- Número ou marcador, página 29: a) Faem Moosa Mahomed Motani;
- Número ou marcador, página 29: b) Muhammad Rishad Mahomed Jafar;
- Número ou marcador, página 29: c) Intihaz Ahmed Daud, nomeado em acta de assembleia geral da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Omissões)
- Texto do artigo, página 29: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 29 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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