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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Aquaviva — Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação de contrato de sociedade, de 16 de Março de 2026, foi constituída uma sociedade unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas restantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 28: Énia Gisela Ribeire Fernando, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100453795N, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular de NUIT 117368823.
- Texto do artigo, página 28: Constitui, por este contrato, uma sociedade unipessoal limitada, pertencente a uma única sócia.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a forma de sociedade unipessoal limitada, com a denominação de Aquaviva — Sociedade Unipessoal, Limitada, e irá reger-se pelos estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO (SEDE)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, distrito da Matola, cidade da Matola, bairro Fomento, avenida 25 de Setembro, número 363, Matola Fomento, Moçambique.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A duracão da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 28: a) fornecimento de químicos para tratamento de água; b)fornecimento, instalacão e manutencão de todo o tipo de bombas de água;
- Número ou marcador, página 28: c) fornecimento de contadores de água e de electricidade;
- Número ou marcador, página 28: d) importação e comercialização de todo o tipo de material eléctrico e de canalização;
- Número ou marcador, página 28: e) aluguer de tanques de água;
- Número ou marcador, página 28: f) provisão de serviços tecnólógicos:
- Número ou marcador, página 28: g) fornecimento de água;
- Número ou marcador, página 28: h) construção e manutenção de piscinas, furos de água e fontanários.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor, pertencente à sócia única, Énia Gisela Ribeiro Fernando.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Gerência e administração)
- Texto do artigo, página 28: A administração e representação da sociedade cabem à sócia única, que pode nomear outros administradores. A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única, Énia Gisela Ribeiro Fernando.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada com o sócio deliberar.
- Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo, 16 de Março de 2026. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 28: Ilegível.
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