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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: AVS Marine Service — SU, Lda
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de março de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105068829, uma entidade com a denominação AVS Marine Service — SU, Lda. Américo Valente Sitoi, casado com Ana
- Texto do artigo, página 29: Lúcia Chelene Mondlane, sob o regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Muxaxane, Chibuto, portador de Bilhete de Identidade n.º 1001013774026P, emitido na cidade de Matola, a 28 de julho de 2011, titular de NUIT 101048111, residente no quarteirão 22, casa n.º 340, bairro de Fomento. Pelo presente contrato, constitui uma sociedade unipessoal por quota, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação AVS Marine Service — SU, Lda.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade tem a sua sede na quarteirão 22, casa n.º 340, bairro Fomento, cidade da Matola, Moçambique.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá abrir delegações, sucursais ou qualquer outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, mediante decisão do sócio único.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do respectivo registo legal.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto social principal:
- Número ou marcador, página 29: a) prestação de serviços de transporte, agenciamento de navios, cabotagem e carga, fornecimento de víveres, serviço auxiliar de estiva,
- Texto do artigo, página 30: guarda a bordo de estiva, frete e fretamento, conferência marítima, superintendencia e peritagem e inspeções prévias de navios;
- Número ou marcador, página 30: b) outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal, desde que legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), integralmente subscrito e realizado pelo sócio Américo Valente Sitoi.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas pelo sócio Américo Valente Sitoi, que fica desde já nomeado administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador tem os mais amplos poderes de gestão e representação da sociedade em juízo e fora dele.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Forma de obrigação)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador ou pela assinatura de procurador devidamente mandatado.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 30: Os lucros líquidos apurados em cada exercício terão a aplicação que for determinada pelo sócio único, respeitando-se as disposições legais relativas à reserva legal.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se nos termos da lei ou por decisão do sócio único.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 30: Em tudo o que não estiver previsto no presente contrato aplicar-se-á a legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 16 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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