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Texto do artigo · p. 52 Partido FRELIMO
Texto do artigo · p. 52 Certidão
Texto do artigo · p. 52 Para efeitos de averbamento, e em conformidade com o artigo 8 da Lei n.º 7/91, de 23 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 14/92, de 14 de Outubro, e do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 11/91, de 13 de Fevereiro. e dos Estatutos do Partido FRELIMO, publicados na III Série, Boletim da República n.º 242/23, de 18 de Dezembro, Certifico para efeitos de averbamento do registo e publicação da mudança dos novos Titulares dos Órgãos de Direcção Central do Partido FRELIMO, que por transcrição de dezassete de Novembro de dois mil e dezassete do Livro de Registo dos Partidos Políticos, Modelo P, Assento n.º 98, na Conservatória dos Registos Centrais, a Cargo de Sérgio Amone Sueia, conservador e notário superior, que constituem Titulares dos Órgãos de Direcção Central da Organização Política denominada Partido FRELIMO, com sede na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 52 Da Presidência da FRELIMO
Texto do artigo · p. 52 Daniel Francisco Chapo, filho de Francisco Chapo e de Helena dos Santos Chiremba, natural de Cheringoma, Província de Sofala, nascido a 6 de Janeiro de 1977, Mestrado em Gestão de Desenvolvimento, Jurista e Docente Universitário, casado, de
Texto do artigo · p. 52 nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102253395 B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 25 de Novembro de 2020, residente na Rua de Nwamatibwana, n.º 1386, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de Presidente do Partido FRELIMO.
Texto do artigo · p. 52 Chakil Felizardo Passades Aboo Bacar, filho de Felizardo Aboo Bacar e de Lúcia Francisco Joaquim A. Passades, natural de Quelimane, Província da Zambézia, nascido a 24 de Março de 1979, Licenciado em Ensino de Matemática e Docente Universitário, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 031700264825 Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Julho de 2024, residente na Av. Ho Chi Min, n.º 430, R/C, Bairro Central, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de Secretário-Geral do Partido.
Texto do artigo · p. 52 Dos membros da Comissão Política
Texto do artigo · p. 52 Alberto Joaquim Chipande, filho de Joaquim António Chipande e de Felícia Mateus, natural de Mueda, Província de Cabo Delgado, nascido a 10 de Outubro de 1939, General do Exercito, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000507 Q, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 15 de Abril de 2019, residente na Rua Doutor Egas Moniz, n.º 67/79, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo na qualidade de membro da Comissão Política do Comité Central do Partido.
Texto do artigo · p. 52 Filipe Chimoio Paunde, filho de Chimoio Paunde e de Gazire Machanguro, natural de Mavita, Distrito de Sussundenga, Província de Manica, nascido a 18 de Abril de 1953, professor, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100013125 N, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 23 de Novembro de 2009, residente na Rua Dom Carlos n.º 59, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
Texto do artigo · p. 52 Eneias da Conceição Comiche, filho de Jaime Comiche e de Ilda Elizabeth Macuriguel, natural de Moma, Província de Nampula, nascido a 28 de Julho 1939, economista, Professor Doutor, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000000391, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 3 de Março de 2017, residente na Rua das Orquídeas, n.º 56, Bairro da Polana Caniço, Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da
Texto do artigo · p. 53 Comissão Política.
Texto do artigo · p. 53 Verónica Nataniel Macamo Ndlovu, filha de Nataniel David Macamo e de Rosita João Sitoe, natural de Bilene-Macia, Província de Gaza, nascida a 13 de Novembro 1957, jurista, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100018659 P, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 3 de Dezembro de 2009, residente na Rua dos Coqueiros, n.º 351 B, Bairro da Matola A, Cidade da Matola, Província de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
Texto do artigo · p. 53 Margarida Adamugy Talapa, filha de António Adamugi e de Zianaia Maciala, natural de Memba, Província de Nampula, nascida a 5 de Junho 1962, Licenciada em Administração Pública, técnica superior, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100019389 A, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 25 de Agosto de 2022, residente no Bairro da Costa do Sol, n.º 569, Distrito Municipal KaMavotas, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
Texto do artigo · p. 53 Alcinda António de Abreu Mondlane, filha de João António de Abreu e de Joaquina António Pinto, natural de Búzi, Distrito de Búzi, Província de Sofala, nascida a 13 de Outubro 1953, Psicóloga, Doutorada em Psicossocial, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100000018 Q, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 1 de Setembro de 2016, residente na Avenida Khenneth Kaunda n.º 707, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de Membro da Comissão Política.
Texto do artigo · p. 53 Tomáz Augusto Salomão, filho de Augusto Salomão Cumbana e de Amélia Escrivão, natural de Inharrime, Província de Inhambane, nascido a 16 de Outubro 1954, economista, Professor Doutor, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000000054B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 4 de Junho de 2021, residente na Avenida Jullius Nyerere, n.º 970, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
Texto do artigo · p. 53 Aires Bonifácio Baptista Ali, filho de João Baptista Ali e de Maria Judite Catarina Taimo, natural de Unango, Distrito de Sanga, Província do Niassa, nascido a 6 de Dezembro 1955, Psicopedagogia, Professor Doutor, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000000271, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 24 de Novembro de 2009, residente na
Texto do artigo · p. 53 Avenida Jullius Nyerere, n.º 416 B, Bairro da Polana Cimento A, Distrito M. KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
Texto do artigo · p. 53 Nyeleti Brooke Mondlane, filha de Eduardo Chivambo Mondlane e de Janeth Era Johnson, natural de USA Syracusa, nascida a 17 de Janeiro de 1962, Antropóloga, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103991110S, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 30 de Dezembro de 2020, residente na Rua do Incomati, Bairro Triunfo, Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
Texto do artigo · p. 53 Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, filha de Francisco Nhiuane Bias e de Laurinda Augusto Faustino, natural da Ilha de Moçambique, Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula, nascida a 28 de Julho 1958, economista, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100000031C, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 28 de Abril de 2010, residente na Rua Dom Carlos, n.º 99, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de Membro da Comissão Política.
Texto do artigo · p. 53 Ana Comoane, filha de Daniel Chitolo Comoane e de Luísa Tchabana, natural da Marracuene, Distrito de Marracuene, Província de Maputo, nascida a 30 de Outubro 1960, jurista, Professora Doutora, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990382J, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 11 de Agosto de 2017, residente na Rua Faralay, n.º 161, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política e Secretéria do Comite de Verificação do Comité Central do Partido.
Texto do artigo · p. 53 Damião José, filho de José Vilimbo e de Berta Seremela, natural de Kansa, Distrito da Lugela, Província da Zambézia, nascido a 3 de Agosto de 1964, professor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103003074P, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 14 de Setembro de 2020, residente na Cidade de Quelimane, província da Zambézia, na qualidade de membro da Comissão Política.
Texto do artigo · p. 53 Amélia Tomás Taimo Muendane, filha de Tomás Taimo Muendane e de Paciência Chipenete, natural de Maputo, Cidade de Maputo, nascida a 25 de Janeiro de 1965, economista, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100210159 B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo,
Texto do artigo · p. 53 a 10 de Outubro de 2019, residente na Rua D, Bairro da Coop, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
Texto do artigo · p. 53 Francisco Ussene Mucanheia, filho de Ussene Mucanheia e de Muaijia Nicuala, natural de Boila, Distrito de Angoche, Província de Nampula, nascido a 5 de Fevereiro de 1969, Antropólogo, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113887J, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 3 de Julho de 2013, residente na Av. Romão Fernandes Farinha n.º 713, 3.º andar, Bairro do Alto-Maé, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
Texto do artigo · p. 53 Celso Ismael Correia, filho de Neves Manuel Correia e de Kherun Nissa Ismael, natural de Maputo, Província de Maputo, nascido a 5 de Fevereiro de 1969, gestor, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103999769M, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 1 de Abril de 2022, residente na Av. Kenneth Kaunda, n.º 100, Bairro do Sommerschild Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
Texto do artigo · p. 53 Membros do Secretariados do Comité Central
Texto do artigo · p. 53 Sónia Victorino Macuvel, filha de Victorino Macuvel e de Maria Joana Utchavo, natural de Maputo, Província de Maputo, nascida a 23 de Outubro 1973, Licenciada em Contabilidade e Finanças, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102258543J, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 2 de Dezembro de 2014, residente na Av. 24 de Julho, n.º 709, 6.º andar, Flat 6, Bairro da Polana Cimento, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de secretária do Comité Central para Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 53 João Muchine Mudema, filho de Muchine Notisso Mudema e de Saquitissa Binguane Mapute, natural de Selenca, Distrito de Massinga, Província de Inhambane, nascido a 1 de Janeiro de 1960, Licenciado em Administração Pública, técnico superior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100677093N, emitido pelo Arquivo de Identificação de Inhambane, 23 de Novembro de 2010, residente na Vladimir Lenine, Bairro Central, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de secretário do Comité Central Para Organização do Partido.
Texto do artigo · p. 53 Iasalde das Neves Adamugi Ussene, filho de Afonso das Neves Ussene e de Lila Adamugi, natural de Nampula, Distrito Nampula, Província de Nampula, nascido
Texto do artigo · p. 54 a 26 de Novembro de 1972, engenheiro agrónomo, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010701315847 I, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lichinga, 15 de Agosto de 2016, residente na Rua 1335, Bairro da Coop, Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, na qualidade de secretário do Comité Central para Área para Assuntos Parlamentares, Governação Descentralizada e Autárquica.
Texto do artigo · p. 54 Ludmila Mwaa Rafael Maguni, filha de Rafael Benedito Afonso Maguni e de Regina Mahomed Maguni, natural de Maputo, Distrito Maputo, Província de Maputo, nascida a 6 de Abril de 1978, engenheira de informática de comunicação, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990279 A, emitido pelo Arquivo de Identificação de Inhambane, a 1 de Setembro de 2020, residente na Av. Paulo Samuel Kankhomba, n.º 1697 Bairro da Malhangalene A, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de secretária do Comité Central para Área das Relações Exteriores.
Texto do artigo · p. 54 Gonçalves João Jemusse, filho de João Jemusse e de Maria Araújo Chapo, natural de Inhangoma, Distrito Mutarara, Província de Tete, nascido a 2 de Fevereiro de 1980, solteiro, Licenciado em Ensino de História, Mestrando em Sociologia de Trabalho das Organizações, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 051102366159N, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Tete, a 3 de Agosto de 2022, residente na Av. Maguiguane n.º 15 A - andar, Bairro Central, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de secretário do Comité Central para Área da Mobilização, Trabalho Ideológico e Organizações Sociais.
Texto do artigo · p. 54 Celmira Frederico Pena da Silva, filha de Francisco Pena da Silva e de Maria Adelina Frederico da Silva, natural da Localidade da Beira, Distrito Cidade de Beira, Província de Sofala, nascida a 4 de Agosto de 1971, divorciada, linguista, Mestrada em Sociologia, em Psicologia de Educação, de nacionalidade moçambicana, portadora do
Texto do artigo · p. 54 Bilhete de Identidade n.º 110100027299N, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 8 de Janeiro de 2020, residente no Bairro da Coop, Av. Base N'Tcinga n.º 349, Distrito Municipal kaMpfumu, Cidade de Maputo, na qualidade de secretária do Comité Central para Área de Formação e Quadros.
Texto do artigo · p. 54 Pedro Madeira Guiliche, filho de Jaime Pedro Guiliche e de Micaela Manuel Maluleque, natural de Quelimane, Distrito de Quelimane, Província da Zambézia, nascido a 28 de Setembro de 1981, casado, Doutorado e Docente Universitário, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995681P, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 13 de Fevereiro de 2015, residente na Rua de Rio Mulauze n.º 130-20, Q. 19, Bairro da Zona Verde, P. Administrativo de Infulene, Cidade da Matola, Província de Maputo, na qualidade de secretário do Comité Central para Área da Comunicação e Imagem.
Texto do artigo · p. 54 Nelson Sebastião Muianga, filho de Sebastião Muianga e de Cristina Ferreira Muhate, natural da Cidade de Maputo, nascido a 1 de Outubro de 1971, casado, Licenciado em Gestão de Empresas e Mestrado em Gestão Empresarial, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992373 B, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 14 de Julho de 2016, residente na Av. Marginal, Condomínio Praia Mar, Casa n.º 06, Bairro Triunfo, Distrito Municipal kaMaxakeni, Cidade da Maputo, na qualidade de secretário do Comité Central para Área de Economia e Projectos.
Texto do artigo · p. 54 Dos membros do Comité de Verificação do Comité Central
Texto do artigo · p. 54 Francisco Valentino Cabo, filho de Valentim Cabo e de Maria Salomé Manguinji, natural da Mueda, Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado, nascido a 15 de Março 1946, jurista, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100084720A, emitido pelo
Texto do artigo · p. 54 Arquivo de Identificação de Maputo, a 27 de Janeiro de 2022, residente no Condomínio da Vila Olímpica, Bairro do Zimpeto, Distrito Municipal KaMubukwane, Cidade de Maputo, de Membro Comité de Verificação do Comité Central.
Texto do artigo · p. 54 Paulo António da Graça, filho de João Paulo da Graça e de Victoria João Fernandes, natural da Songo – Cahora - Bassa, Distrito de Chitima, Província de Tete, nascido a 6 de Junho 1978, jurista, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000008945I, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 27 de Janeiro de 2023, residente no Condomínio da Vila Olímpica, Bairro do Zimpeto, Distrito Municipal KaMubukwane, Cidade de Maputo, de Membro Comité de Verificação do Comité Central.
Texto do artigo · p. 54 Paulino Francisco Xavier dos Santos Júnior, filho de Paulino Francisco Xavier dos Santos e de Ana Mamboza, natural da Cidade da Beira, Distrito da Beira, Província de Sofala, nascido a 3 de Setembro 1971, jurista, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101100570003C, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 20 de Novembro de 2015, residente na Rua Base N'tcinga, 1, Bairro da Coop, Distrito Municipal KaMphumu, Cidade de Maputo, de Membro Comité de Verificação do Comité Central.
Texto do artigo · p. 54 Délio Marques da Cruz Ofinar, filho de António Francisco Ofinar e de Laura Maria da Cruz, natural Maputo, Distrito da Beira, Província de Maputo, nascido a 20 de Março de 1971, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101100215674 A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 18 de Dezembro de 2018, residente na Av. Amilcar Cabral n.º 257, 4.º andar P.25, Bairro Central, Distrito Municipal KaMphumu, Cidade de Maputo de Membro Comité de Verificação do Comité Central.
Texto do artigo · p. 54 Conservatória dos Registos Centrais em Maputo, 6 de Fevereiro de 2026. O conservador, ilegível.
Texto do artigo · p. 55 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 52: Partido FRELIMO
  2. Texto do artigo, página 52: Certidão
  3. Texto do artigo, página 52: Para efeitos de averbamento, e em conformidade com o artigo 8 da Lei n.º 7/91, de 23 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 14/92, de 14 de Outubro, e do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 11/91, de 13 de Fevereiro. e dos Estatutos do Partido FRELIMO, publicados na III Série, Boletim da República n.º 242/23, de 18 de Dezembro, Certifico para efeitos de averbamento do registo e publicação da mudança dos novos Titulares dos Órgãos de Direcção Central do Partido FRELIMO, que por transcrição de dezassete de Novembro de dois mil e dezassete do Livro de Registo dos Partidos Políticos, Modelo P, Assento n.º 98, na Conservatória dos Registos Centrais, a Cargo de Sérgio Amone Sueia, conservador e notário superior, que constituem Titulares dos Órgãos de Direcção Central da Organização Política denominada Partido FRELIMO, com sede na Cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 52: Da Presidência da FRELIMO
  5. Texto do artigo, página 52: Daniel Francisco Chapo, filho de Francisco Chapo e de Helena dos Santos Chiremba, natural de Cheringoma, Província de Sofala, nascido a 6 de Janeiro de 1977, Mestrado em Gestão de Desenvolvimento, Jurista e Docente Universitário, casado, de
  6. Texto do artigo, página 52: nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102253395 B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 25 de Novembro de 2020, residente na Rua de Nwamatibwana, n.º 1386, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de Presidente do Partido FRELIMO.
  7. Texto do artigo, página 52: Chakil Felizardo Passades Aboo Bacar, filho de Felizardo Aboo Bacar e de Lúcia Francisco Joaquim A. Passades, natural de Quelimane, Província da Zambézia, nascido a 24 de Março de 1979, Licenciado em Ensino de Matemática e Docente Universitário, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 031700264825 Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Julho de 2024, residente na Av. Ho Chi Min, n.º 430, R/C, Bairro Central, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de Secretário-Geral do Partido.
  8. Texto do artigo, página 52: Dos membros da Comissão Política
  9. Texto do artigo, página 52: Alberto Joaquim Chipande, filho de Joaquim António Chipande e de Felícia Mateus, natural de Mueda, Província de Cabo Delgado, nascido a 10 de Outubro de 1939, General do Exercito, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000507 Q, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 15 de Abril de 2019, residente na Rua Doutor Egas Moniz, n.º 67/79, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo na qualidade de membro da Comissão Política do Comité Central do Partido.
  10. Texto do artigo, página 52: Filipe Chimoio Paunde, filho de Chimoio Paunde e de Gazire Machanguro, natural de Mavita, Distrito de Sussundenga, Província de Manica, nascido a 18 de Abril de 1953, professor, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100013125 N, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 23 de Novembro de 2009, residente na Rua Dom Carlos n.º 59, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
  11. Texto do artigo, página 52: Eneias da Conceição Comiche, filho de Jaime Comiche e de Ilda Elizabeth Macuriguel, natural de Moma, Província de Nampula, nascido a 28 de Julho 1939, economista, Professor Doutor, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000000391, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 3 de Março de 2017, residente na Rua das Orquídeas, n.º 56, Bairro da Polana Caniço, Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da
  12. Texto do artigo, página 53: Comissão Política.
  13. Texto do artigo, página 53: Verónica Nataniel Macamo Ndlovu, filha de Nataniel David Macamo e de Rosita João Sitoe, natural de Bilene-Macia, Província de Gaza, nascida a 13 de Novembro 1957, jurista, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100018659 P, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 3 de Dezembro de 2009, residente na Rua dos Coqueiros, n.º 351 B, Bairro da Matola A, Cidade da Matola, Província de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
  14. Texto do artigo, página 53: Margarida Adamugy Talapa, filha de António Adamugi e de Zianaia Maciala, natural de Memba, Província de Nampula, nascida a 5 de Junho 1962, Licenciada em Administração Pública, técnica superior, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100019389 A, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 25 de Agosto de 2022, residente no Bairro da Costa do Sol, n.º 569, Distrito Municipal KaMavotas, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
  15. Texto do artigo, página 53: Alcinda António de Abreu Mondlane, filha de João António de Abreu e de Joaquina António Pinto, natural de Búzi, Distrito de Búzi, Província de Sofala, nascida a 13 de Outubro 1953, Psicóloga, Doutorada em Psicossocial, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100000018 Q, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 1 de Setembro de 2016, residente na Avenida Khenneth Kaunda n.º 707, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de Membro da Comissão Política.
  16. Texto do artigo, página 53: Tomáz Augusto Salomão, filho de Augusto Salomão Cumbana e de Amélia Escrivão, natural de Inharrime, Província de Inhambane, nascido a 16 de Outubro 1954, economista, Professor Doutor, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000000054B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 4 de Junho de 2021, residente na Avenida Jullius Nyerere, n.º 970, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
  17. Texto do artigo, página 53: Aires Bonifácio Baptista Ali, filho de João Baptista Ali e de Maria Judite Catarina Taimo, natural de Unango, Distrito de Sanga, Província do Niassa, nascido a 6 de Dezembro 1955, Psicopedagogia, Professor Doutor, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000000271, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 24 de Novembro de 2009, residente na
  18. Texto do artigo, página 53: Avenida Jullius Nyerere, n.º 416 B, Bairro da Polana Cimento A, Distrito M. KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
  19. Texto do artigo, página 53: Nyeleti Brooke Mondlane, filha de Eduardo Chivambo Mondlane e de Janeth Era Johnson, natural de USA Syracusa, nascida a 17 de Janeiro de 1962, Antropóloga, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103991110S, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 30 de Dezembro de 2020, residente na Rua do Incomati, Bairro Triunfo, Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
  20. Texto do artigo, página 53: Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, filha de Francisco Nhiuane Bias e de Laurinda Augusto Faustino, natural da Ilha de Moçambique, Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula, nascida a 28 de Julho 1958, economista, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100000031C, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 28 de Abril de 2010, residente na Rua Dom Carlos, n.º 99, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de Membro da Comissão Política.
  21. Texto do artigo, página 53: Ana Comoane, filha de Daniel Chitolo Comoane e de Luísa Tchabana, natural da Marracuene, Distrito de Marracuene, Província de Maputo, nascida a 30 de Outubro 1960, jurista, Professora Doutora, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990382J, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 11 de Agosto de 2017, residente na Rua Faralay, n.º 161, Bairro da Sommershield, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política e Secretéria do Comite de Verificação do Comité Central do Partido.
  22. Texto do artigo, página 53: Damião José, filho de José Vilimbo e de Berta Seremela, natural de Kansa, Distrito da Lugela, Província da Zambézia, nascido a 3 de Agosto de 1964, professor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103003074P, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 14 de Setembro de 2020, residente na Cidade de Quelimane, província da Zambézia, na qualidade de membro da Comissão Política.
  23. Texto do artigo, página 53: Amélia Tomás Taimo Muendane, filha de Tomás Taimo Muendane e de Paciência Chipenete, natural de Maputo, Cidade de Maputo, nascida a 25 de Janeiro de 1965, economista, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100210159 B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo,
  24. Texto do artigo, página 53: a 10 de Outubro de 2019, residente na Rua D, Bairro da Coop, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
  25. Texto do artigo, página 53: Francisco Ussene Mucanheia, filho de Ussene Mucanheia e de Muaijia Nicuala, natural de Boila, Distrito de Angoche, Província de Nampula, nascido a 5 de Fevereiro de 1969, Antropólogo, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113887J, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 3 de Julho de 2013, residente na Av. Romão Fernandes Farinha n.º 713, 3.º andar, Bairro do Alto-Maé, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
  26. Texto do artigo, página 53: Celso Ismael Correia, filho de Neves Manuel Correia e de Kherun Nissa Ismael, natural de Maputo, Província de Maputo, nascido a 5 de Fevereiro de 1969, gestor, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103999769M, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 1 de Abril de 2022, residente na Av. Kenneth Kaunda, n.º 100, Bairro do Sommerschild Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de membro da Comissão Política.
  27. Texto do artigo, página 53: Membros do Secretariados do Comité Central
  28. Texto do artigo, página 53: Sónia Victorino Macuvel, filha de Victorino Macuvel e de Maria Joana Utchavo, natural de Maputo, Província de Maputo, nascida a 23 de Outubro 1973, Licenciada em Contabilidade e Finanças, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102258543J, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 2 de Dezembro de 2014, residente na Av. 24 de Julho, n.º 709, 6.º andar, Flat 6, Bairro da Polana Cimento, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de secretária do Comité Central para Administração e Finanças.
  29. Texto do artigo, página 53: João Muchine Mudema, filho de Muchine Notisso Mudema e de Saquitissa Binguane Mapute, natural de Selenca, Distrito de Massinga, Província de Inhambane, nascido a 1 de Janeiro de 1960, Licenciado em Administração Pública, técnico superior, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100677093N, emitido pelo Arquivo de Identificação de Inhambane, 23 de Novembro de 2010, residente na Vladimir Lenine, Bairro Central, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de secretário do Comité Central Para Organização do Partido.
  30. Texto do artigo, página 53: Iasalde das Neves Adamugi Ussene, filho de Afonso das Neves Ussene e de Lila Adamugi, natural de Nampula, Distrito Nampula, Província de Nampula, nascido
  31. Texto do artigo, página 54: a 26 de Novembro de 1972, engenheiro agrónomo, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010701315847 I, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lichinga, 15 de Agosto de 2016, residente na Rua 1335, Bairro da Coop, Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, na qualidade de secretário do Comité Central para Área para Assuntos Parlamentares, Governação Descentralizada e Autárquica.
  32. Texto do artigo, página 54: Ludmila Mwaa Rafael Maguni, filha de Rafael Benedito Afonso Maguni e de Regina Mahomed Maguni, natural de Maputo, Distrito Maputo, Província de Maputo, nascida a 6 de Abril de 1978, engenheira de informática de comunicação, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990279 A, emitido pelo Arquivo de Identificação de Inhambane, a 1 de Setembro de 2020, residente na Av. Paulo Samuel Kankhomba, n.º 1697 Bairro da Malhangalene A, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de secretária do Comité Central para Área das Relações Exteriores.
  33. Texto do artigo, página 54: Gonçalves João Jemusse, filho de João Jemusse e de Maria Araújo Chapo, natural de Inhangoma, Distrito Mutarara, Província de Tete, nascido a 2 de Fevereiro de 1980, solteiro, Licenciado em Ensino de História, Mestrando em Sociologia de Trabalho das Organizações, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 051102366159N, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Tete, a 3 de Agosto de 2022, residente na Av. Maguiguane n.º 15 A - andar, Bairro Central, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, na qualidade de secretário do Comité Central para Área da Mobilização, Trabalho Ideológico e Organizações Sociais.
  34. Texto do artigo, página 54: Celmira Frederico Pena da Silva, filha de Francisco Pena da Silva e de Maria Adelina Frederico da Silva, natural da Localidade da Beira, Distrito Cidade de Beira, Província de Sofala, nascida a 4 de Agosto de 1971, divorciada, linguista, Mestrada em Sociologia, em Psicologia de Educação, de nacionalidade moçambicana, portadora do
  35. Texto do artigo, página 54: Bilhete de Identidade n.º 110100027299N, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 8 de Janeiro de 2020, residente no Bairro da Coop, Av. Base N'Tcinga n.º 349, Distrito Municipal kaMpfumu, Cidade de Maputo, na qualidade de secretária do Comité Central para Área de Formação e Quadros.
  36. Texto do artigo, página 54: Pedro Madeira Guiliche, filho de Jaime Pedro Guiliche e de Micaela Manuel Maluleque, natural de Quelimane, Distrito de Quelimane, Província da Zambézia, nascido a 28 de Setembro de 1981, casado, Doutorado e Docente Universitário, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995681P, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 13 de Fevereiro de 2015, residente na Rua de Rio Mulauze n.º 130-20, Q. 19, Bairro da Zona Verde, P. Administrativo de Infulene, Cidade da Matola, Província de Maputo, na qualidade de secretário do Comité Central para Área da Comunicação e Imagem.
  37. Texto do artigo, página 54: Nelson Sebastião Muianga, filho de Sebastião Muianga e de Cristina Ferreira Muhate, natural da Cidade de Maputo, nascido a 1 de Outubro de 1971, casado, Licenciado em Gestão de Empresas e Mestrado em Gestão Empresarial, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992373 B, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 14 de Julho de 2016, residente na Av. Marginal, Condomínio Praia Mar, Casa n.º 06, Bairro Triunfo, Distrito Municipal kaMaxakeni, Cidade da Maputo, na qualidade de secretário do Comité Central para Área de Economia e Projectos.
  38. Texto do artigo, página 54: Dos membros do Comité de Verificação do Comité Central
  39. Texto do artigo, página 54: Francisco Valentino Cabo, filho de Valentim Cabo e de Maria Salomé Manguinji, natural da Mueda, Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado, nascido a 15 de Março 1946, jurista, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100084720A, emitido pelo
  40. Texto do artigo, página 54: Arquivo de Identificação de Maputo, a 27 de Janeiro de 2022, residente no Condomínio da Vila Olímpica, Bairro do Zimpeto, Distrito Municipal KaMubukwane, Cidade de Maputo, de Membro Comité de Verificação do Comité Central.
  41. Texto do artigo, página 54: Paulo António da Graça, filho de João Paulo da Graça e de Victoria João Fernandes, natural da Songo – Cahora - Bassa, Distrito de Chitima, Província de Tete, nascido a 6 de Junho 1978, jurista, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000008945I, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 27 de Janeiro de 2023, residente no Condomínio da Vila Olímpica, Bairro do Zimpeto, Distrito Municipal KaMubukwane, Cidade de Maputo, de Membro Comité de Verificação do Comité Central.
  42. Texto do artigo, página 54: Paulino Francisco Xavier dos Santos Júnior, filho de Paulino Francisco Xavier dos Santos e de Ana Mamboza, natural da Cidade da Beira, Distrito da Beira, Província de Sofala, nascido a 3 de Setembro 1971, jurista, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101100570003C, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 20 de Novembro de 2015, residente na Rua Base N'tcinga, 1, Bairro da Coop, Distrito Municipal KaMphumu, Cidade de Maputo, de Membro Comité de Verificação do Comité Central.
  43. Texto do artigo, página 54: Délio Marques da Cruz Ofinar, filho de António Francisco Ofinar e de Laura Maria da Cruz, natural Maputo, Distrito da Beira, Província de Maputo, nascido a 20 de Março de 1971, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101100215674 A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 18 de Dezembro de 2018, residente na Av. Amilcar Cabral n.º 257, 4.º andar P.25, Bairro Central, Distrito Municipal KaMphumu, Cidade de Maputo de Membro Comité de Verificação do Comité Central.
  44. Texto do artigo, página 54: Conservatória dos Registos Centrais em Maputo, 6 de Fevereiro de 2026. O conservador, ilegível.
  45. Texto do artigo, página 55: INM
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