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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Print Now, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação que, no dia 11 de Maio de 2015, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100733897, uma entidade denominada Print Now, Limitada.
- Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 de Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 33: Primeiro. Bruno Motany Murargy, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Mártires da Mueda, n.º 550, 18.º andar, flat 182, bairro Polana Cimento, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100333844M, emitido aos 22 de Junho de 2012, em Maputo;
- Texto do artigo, página 33: Segundo. Formoso Fernando Jacinto Carneiro, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Xai Xai, rua 11, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102260290Q, emitido aos 25 de Dezembro de 2011, em Xai Xai;
- Texto do artigo, página 33: Terceiro. Octávio Mauro Mutemba, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na rua D. João III, n.º 208, bairro da Sommerschield, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100048043Q, emitido aos 13 de Maio de 2015, em Maputo;
- Texto do artigo, página 33: Quarto. Víctor Sameiro Cabral Zandamela, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Acordo de Incomati, n.º 409, casa n.º 8, bairro do Triunfo, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100123381Q, emitido em 30 de Junho de 2015, em Maputo;
- Texto do artigo, página 33: Quinto. Bruno Miguel Ferreira Dias Paris, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Vlademir Lenine, n.º 2004, PH 5, bairro da Coop, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100008479J, emitido em 12 de Janeiro de 2015, em Maputo.
- Texto do artigo, página 33: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de Print Now, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Vlademir Lenine, bairro Malhangalene, n.º 2777, rés-do-chão, Kampfumo, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: Duração
- Texto do artigo, página 33: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: Objecto
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 33: a) Serviços gráficos;
- Número ou marcador, página 33: b) Execução de fotocópias;
- Número ou marcador, página 33: c) Impressão;
- Número ou marcador, página 33: d) Preparação de documentos; e
- Número ou marcador, página 33: e) Actividades especializadas de apoio administrativo.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: Capital social
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido pelos sócios:
- Número ou marcador, página 33: a) Bruno Motany Murargy, com o valor de quatro mil meticais, correspondentes a 20% do capital;
- Número ou marcador, página 33: b) Formoso Fernando Jacinto Carneiro com o valor de quatro mil meticais, correspondentes a 20% do capital;
- Número ou marcador, página 33: c) Octávio Mauro Mutemba, com o valor de quatro mil meticais, correspondentes a 20% do capital;
- Número ou marcador, página 33: d) Víctor Sameiro Cabral Zandamela, com o valor de quatro mil meticais, correspondentes a 20% do capital;
- Número ou marcador, página 33: e) Bruno Miguel Ferreira Dias Paris, com o valor de quatro mil meticais, correspondentes a 20% do capital, prefazendo todos 100% do capital total da sociedade.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 33: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assambleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 33: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor enteder, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: Administração
- Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo dos sócios Bruno Motany Murargy, Octávio Mauro Mutemba e Bruno Miguel Ferreira Dias Paris, onde a sociedade ficará obrigada mediante a assinatura dos três sócios em conjunto.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Para a movimentação das contas bancárias para além dos três assinantes acima identificados, a sociedade poderá nomear outros sócios ou colaboradores por via de uma procuração.
- Número ou marcador, página 34: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 34: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: Herdeiros
- Texto do artigo, página 34: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear os seus representantes se assim o entederem, desde que obedeçam o estipulado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 34: Dissolução
- Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: Casos omissos
- Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pela Lei Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 12 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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