Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: DESPACHO
- Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da comunidade de Nhone, com sede no povoado de Nhone, localidade de Combomune Rio, Posto Administrativo de Combomune, que atráves do provedor de serviço da Cooperativa para Terras Comunitárias CTC-COOP/ITC-F, Lupa – Associação para o Desenvolvimento Comunitário, requereu
- Texto do artigo, página 2: o seu reconhecimento como pessoa jurídica juntando no seu pedido os estatutos da sua constituição.
- Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verificou-se que se trata de uma associação comunitária que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente passíveis e que o acto de constituição e os seus estatutos da mesma cumprem os requisitos exigidos por lei, nada obstanto, portanto o seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto do número 2 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 93/2005, vai reconhecida como pessoa jurídica Associação de Carvoeiros de Nhone.
- Texto do artigo, página 2: Posto Administrativo de Combomune, 14 de Janeiro de 2016.
- Texto do artigo, página 2: — O Chefe do Posto, Paulo Samussone Cuinica.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.