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- Texto do artigo, página 53: Bobo Master Quality Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Março de dois mil e catorze, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o número cem milhões, quinhentos e noventa e três mil trezentos e setenta e oito, a cargo de conservador Calquer Nuno de Albuquerque, conservador superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Bobo Master Quality Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre a sócia Xiaohang Zhang, de nacionalidade chinesa, filha de Yu Kaigui e de Ping Wu, titular do DIRE n.º 03CN00049984I, emitido pelos Serviços de Migração de Nampula e residente na cidade de Nampula, celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 53: Da denominação social, duração, sede e natureza
- Número ou marcador, página 53: Um) Constitui-se por tempo indeterminado uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a qual adopta a denominação de Bobo Master Quality Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada, podendo também a designar simplesmente por Bobo Master contando o seu início a partir da data do seu registo definitivo.
- Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade Bobo Master Quality Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Nampula, podendo, por deliberação social, transferí-la, abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 53: Objecto
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de produtos diversos, a grosso e a retalho, como peixe e mariscos, produtos agrícolas, automóveis, materiais de construção entre outros, com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 53: Dois) Ainda a sociedade se propõe a desenvolver outras actividades económicas e sociais, desde que para o efeito obtenham as devidas licenças.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 53: Capital social
- Texto do artigo, página 53: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondendo a uma única quota pertencente a sócia Xiaohang Zhang, em cem por cento.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 54: Prestações suplementares, divisão ou cessão de quotas
- Número ou marcador, página 54: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo os sócios conceder à sociedade os suplementos de que ela necessite, nos termos e condições fixadas por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 54: Dois) A divisão ou cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento dos sócios, excepto quando pretender beneficiar terceiros, neste caso será necessária a deliberação social, gozando o sócio direito de preferência na cessão de quotas a terceiros.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 54: Conselho de Administração
- Número ou marcador, página 54: Um) O Conselho de Administração, constituído pelo únicio sócio, reúne-se ordinariamente pelo menos duas vezes por ano para apreciação e aprovação dos seus planos e contas sociais e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 54: Dois) O Conselho de Administração é convocado pela forma mais prática e flexível, ordinariamente pelo sócio e extraordinariamente sempre que necessário para viabilização do objecto social, podendo até neste caso ser convocado pelos administradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 54: Três) O sócio poderão fazer-se representar por procuradores, devendo conferir a estes dos poderes necessários para transigir.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 54: Competência do Conselho de Administração
- Texto do artigo, página 54: Compete ao Conselho de Administração a prática de todos e dos mais amplos poderes da sociedade, e em particular:
- Número ou marcador, página 54: a) Alterar os estatutos da sociedade;
- Número ou marcador, página 54: b) Nomear e exonerar administradores e ou directores;
- Número ou marcador, página 54: c) Deliberar sobre prestações de reposição do investimento aplicado, reinvestimento de acordo com os planos a aprovar, constituição de um fundo de maneio e valor de divisão por igual pelos sócios.
- Número ou marcador, página 54: d) Aprovar aquisições e decidir sobre alienação ou cessão de quotas;
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 54: Um) Os poderes de administração e representação da sociedade, em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia Xiaohang Zhang, sendo desde já nomeada administradora e com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, documentos e contratos.
- Número ou marcador, página 54: Dois) A administradora poderá constituir procurador (es) da sociedade, podendo recorrer a terceiros, para gestão corrente, representação judicial e defesa dos interesses da sociedade.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 54: Exercícios, contas e resultados
- Número ou marcador, página 54: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os balanços sociais serão encerrados
- Texto do artigo, página 54: no final de cada ano civil devendo efectuar-se, após apuramento de todos passivos:
- Número ou marcador, página 54: a) A reposição do investimento aplicado;
- Número ou marcador, página 54: b) O reinvestimento de acordo com os planos aprovados pelos sócios;
- Número ou marcador, página 54: c) A constituição de um fundo de maneio;
- Número ou marcador, página 54: Três) O lucro remanescente após observância do disposto no número anterior será em cem porcento rendimento da sócia.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 54: Disposições finais
- Número ou marcador, página 54: Um) A Bobo Master Quality Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada, dissolver-se-á nos casos e nos termos previstos na lei e a sua liquidação será feita na forma deliberada pela sócia.
- Número ou marcador, página 54: Dois) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação dos sócios e supletivamente pela lei aplicável.
- Texto do artigo, página 54: Nampula, 10 de Maio de 2016. — O Conservador, Ilegível.
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