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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Dilleducation & Foundation, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101556166, uma entidade denominada Dilleducation & Foundation, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Lovita Dilson Muala solteira, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110106213676J, emitido a 5 de Maio de 2021 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo Kampfumo bairro da Coop, Avenida Basse Ntchinga Impasse, 1390, casa n.º 51.
- Texto do artigo, página 14: Dilson Manuel Arabe Muala, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular Bilhete de Identidade n.º 110300286073C, emitido a 15 de Agosto de 2019 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Kampfumo Maputo, bairro de Malhangalene, Avenida Acordos de Lusaka n.º 62;
- Texto do artigo, página 14: Que, pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
- Texto do artigo, página 14: A menor de idade será representada pelo representante da sociedade Dilson Manuel Arabe Muala.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adota a denominação Dilleducation & Foundation, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Coop, Avenida Base Nchinga Impasse 1390 , casa n.º 51, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objeto)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 14: a) Consultoria, serviços, investigação, p e s q u i s a , a s s e s s o r i a e investimentos;
- Número ou marcador, página 14: b) Educação, docência e ensino;
- Número ou marcador, página 14: c) Representação e procurement;
- Número ou marcador, página 14: d) Criação de oficinas pedagógicas arte e de ensino;
- Número ou marcador, página 14: e) Comércio geral importação – exportação;
- Número ou marcador, página 14: f) Produção de uniforme, gráfica e serigrafia.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social, subscrição e realização)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido pelos seguintes sócios, na seguinte proporção:
- Número ou marcador, página 14: a) Três mil meticais, correspondentes a 30% do capital social, pertencentes a sócia Lovita Dilson Muala; b ) D e z a s s e t e m i l m e t i c a i s , correspondentes a 70% do capital social, pertencentes ao sócio Dilson Manuel Arabe Muala.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias mediante deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 14: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser da decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 15: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Administração)
- Texto do artigo, página 15: A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, estará a cargo do sócio Dilson Manuel Arabe Muala, que desde já fica nomeado administrador, com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um dos sócios, os herdeiros assumem, automaticamente, o lugar na sociedade, com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 28 de Marcco de 2022. O Técnico, Ilegível.
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