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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, Nampula, 7 de Dezembro de 2021. — O Secretário do Estado, Mety Orest Gondola.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Morrumbene

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação de Associação Unidos Venceremos, requereu a administração do distrito de Morrumbene, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação, eleito por um período indeterminado, são os seguintes:

Texto do artigo · p. 2 Lúcia Gabriel Samuel, 2. Joaquim Henrique, 3. Maria Verónica Martinho, 4. Angélica Jorge Mbenhane, 5. Mateus Sebastião, 6. Lurdes João Macamo, 7. Albertina Titosse, 8. Julieta David Cumbi, 9. Lúcia Miguel Jeremias e 10. Rosália Bambo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 5, do Decreto-Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.

Texto do artigo · p. 2 .O presente despacho e os estatutos da organização devem ser publicados no Boletim da República.

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Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, Nampula, 7 de Dezembro de 2021. — O Secretário do Estado, Mety Orest Gondola.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação de Associação Unidos Venceremos, requereu a administração do distrito de Morrumbene, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, eleito por um período indeterminado, são os seguintes:
Texto do artigo, página 2: Lúcia Gabriel Samuel, 2. Joaquim Henrique, 3. Maria Verónica Martinho, 4. Angélica Jorge Mbenhane, 5. Mateus Sebastião, 6. Lurdes João Macamo, 7. Albertina Titosse, 8. Julieta David Cumbi, 9. Lúcia Miguel Jeremias e 10. Rosália Bambo.
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 5, do Decreto-Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.
Texto do artigo, página 2: .O presente despacho e os estatutos da organização devem ser publicados no Boletim da República.

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