Associação Viva
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- Texto do artigo, página 11: Associação Viva
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominação
- Número ou marcador, página 11: Um) A associacão adopta a denominação Associação Viva.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A associação tem a sua sede na província do Niassa, distrito de Mandimba, posto administrativo de Mitande, localidade de Mitande-Sede, comunidade de Congerenge.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Duração
- Texto do artigo, página 11: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Objectivos
- Número ou marcador, página 11: Um) A associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 11: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 11: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 11: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 11: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
- Número ou marcador, página 11: e) A sociedae poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais
- Número ou marcador, página 11: Um) Os órgãos sociais das associação soam os seguintes:
- Número ou marcador, página 11: a) Assembleia da Mesa;
- Número ou marcador, página 11: b) Conselho de Direcção;
- Número ou marcador, página 11: c) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 11: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 11: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 11: seguintes assuntos:
- Número ou marcador, página 11: a) Balanço do plano de actividade;
- Número ou marcador, página 11: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
- Número ou marcador, página 11: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
- Número ou marcador, página 11: d) Plano de actividades.
- Número ou marcador, página 11: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
- Número ou marcador, página 11: a) 1 Presidente;
- Número ou marcador, página 11: b) 1 Secretário e um vogal.
- Número ou marcador, página 11: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
- Texto do artigo, página 11: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
- Número ou marcador, página 11: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
- Número ou marcador, página 11: a) 1 Presidente;
- Número ou marcador, página 11: b) 1 Vice-Presidente;
- Número ou marcador, página 11: c) 1 Secretário;
- Número ou marcador, página 11: d) Tesoureiro.
- Número ou marcador, página 11: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
- Número ou marcador, página 11: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
- Número ou marcador, página 11: a) 1 Presidente;
- Número ou marcador, página 11: b) 1 Secretário e um vogal;
- Número ou marcador, página 11: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
- Número ou marcador, página 11: Catorze) Idade mínima permitida é de 18 anos.
- Número ou marcador, página 11: Quinze) A duração e limitação dos mandatos. Dezasseis) A duração do mandato dos órgãos
- Texto do artigo, página 11: é de 3 anos renovável.
- Número ou marcador, página 11: Dezassete) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Fundos da associação, quotas e jóias
- Número ou marcador, página 11: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
- Número ou marcador, página 11: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (duzentos meticais), pagos em uma prestação.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Membros
- Número ou marcador, página 12: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Número ou marcador, página 12: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: Disposições finais e dissolução
- Texto do artigo, página 12: A associação dissolve-se por:
- Número ou marcador, página 12: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 12: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
- Número ou marcador, página 12: c) Fusão com outras associações;
- Número ou marcador, página 12: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: Omissos
- Texto do artigo, página 12: O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na Republica de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Relação nominal dos membros da Nerere Noné.
- Texto do artigo, página 12: Primeiro. Eugénio Jaquissone, nascido a 11 de Agosto de 1987, portador de Bilhete de Identidade n.º 010604175015B, solteiro, filho de Jaquissone Mpenda e de Maria Saide, natural de Mandimba;
- Texto do artigo, página 12: Segundo. Jamissone Jana, nascido a 16 de Junho de 1979, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101315054Q, solteiro, filho de Jana Alde e de Sime Limua, natural de Mandimba;
- Texto do artigo, página 12: Terceiro. Benta Inácio Acho, nascida a 1 de Janeiro de 1979, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010100762230I, solteiro, filho de Inácio Acho e de Maria Eugenio Murula, natural de Mandimba;
- Texto do artigo, página 12: Quarto. Joaquina Montes Ncuapa, nascida a 18 de Outubro de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 010606523635I, solteiro, filho de Montes Mcuapa e de Margarida Pajol, natural de Mandimba;
- Texto do artigo, página 12: Quinto. Helena Maganda, nascida a 11 de Fevereiro de 1996, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010607470371S, solteira, filho de Maganda Alberto Walussa e de Deolinda António, natural de Mandimba;
- Texto do artigo, página 12: Sexto. Ernesto Emílio, nascido a 4 de Maio de 1984, portador do Bilhete de Identidade n.º 010707110978M, solteiro, filho de Emilio Chicola e de Cristina Alane, natural de Mandimba;
- Texto do artigo, página 12: Sétimo. Antonieta Luís, nascida a 16 de Fevereiro de 1990, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010101682552J, solteira, filho de Luis Chirunga e de Walina Mataca , natural de Mandimba;
- Texto do artigo, página 12: Oitavo. Esperança Mataca Domingos, nascida a 1 de Abril de 1964, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010101777743I, solteira, filho de Mataca Domingos e de Lucinda Diquissone, natural de Mandimba;
- Texto do artigo, página 12: Nono. Joaquina Martinho Paulo, nascida a 10 de Outubro de 1994, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010606060533Q, solteira, filha de Martinho Paulo e de Deolinda Dionísio, natural de Mandimba;
- Texto do artigo, página 12: Décimo. Elisa Cássimo, nascida a 11 de Dezembro de 1977, portadora do Bilhete de Identidade n.º 010607470410J, solteira, filha de Cássimo Mucherema e de Maria Muaine, natural de Mandimba.
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