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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Agência Funerária Polana Caniço – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101952967, uma entidade denominada Agência Funerária Polana Caniço – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 25: Samuel Isaías Simbine, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101041134B, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 11 de Agosto de 2016, casado, de 48 anos de idade, natural de Maputo, residente em Maputo.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Agência Funerária Polana Caniço – Sociedade Unipessoal, Lda.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Sede)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, no bairro de Polana caniço A, rua da Costa do Sol, n.º 772, no distrito de Kamaxaquene e tendo em conta que a sociedade poderá abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Do objecto e atribuições
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto social: Prestação de serviços nas áreas de:
- Número ou marcador, página 25: a) Transporte de urnas;
- Número ou marcador, página 25: b) Fabrico e venda de urnas.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Do capital social e aumento do capital
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais, representando uma quota única de cinco mil meticais, pertencente ao sócio fundador Samuel Isaías Simbine.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 26: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV Da administração
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Administração)
- Texto do artigo, página 26: A administração e gestão da sociedade serão representados em juízo e fora dele pelo sócio Anselmo Gabriel Muiambo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve no entender da mesma ou nos termos da lei, procedendo-se de acordo com a lei das sociedades por quotas.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO V Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 26: (Balanço e aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 26: O ano fiscal coincide com o ano civil, devendo ser o período considerado para efeitos do balanço.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 26: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 28 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
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