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Texto do artigo · p. 26 Akayah Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101947319, uma entidade denominada Akayah Investimentos, Limitada. Tânia Manuela dos Santos Xavier, maior, de
Texto do artigo · p. 26 nacionalidade moçambicana, natural da província de Maputo, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 1103306608963S, emitido a 28 de Junho de 2017, na cidade de Maputo, residente em Maputo, no bairro Maxaquene D; e
Texto do artigo · p. 26 Célio Raúl Chilundo, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101894753A, emitido na cidade de Maputo, a 10 de Junho de 2021, residente em Maputo, Kamaxaquene.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Akayah Investimentos, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Rua da Frente de Libertação de Moçambique, Bairro da Sommershield, podendo, a qualquer momento, abrir filiais, por deliberação dos sócios, bem como alterar sua sede para qualquer localidade do território nacional.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 Duração e objecto social
Número ou marcador · p. 26 Um) A duração da sociedade é por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de limpeza, imobiliário e outros desde que devidamente licenciados.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 Capital social e cessão
Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim repartido:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Célio Raúl Chilundo, correspondente a 90% do capital social; e
Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota de dez mil meticais, pertencente à sócia Tânia Manuela dos Santos Xavier, correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio maioritário, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 27 Três) A cessão de participação a não sócios depende de autorização concedida pelo sócio maioritário.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 Administração e formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 27 A administração e gerência serão exercidas por todos os sócios, sendo que para obrigar a sociedade basta a assinatura de dois sócios.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 27 Um) Antes da distribuição, devem deduzirse empréstimos do sócio, o lucro restante será aplicado nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Dos lucros de exercício, uma parte não inferior a cinco por cento deve ficar retirada na sociedade, a título de reserva.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 Herdeiros e casos omissos
Número ou marcador · p. 27 Um) Em casos de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Em tudo quanto for omisso aplicarse-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na Republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 27 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Akayah Investimentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101947319, uma entidade denominada Akayah Investimentos, Limitada. Tânia Manuela dos Santos Xavier, maior, de
  3. Texto do artigo, página 26: nacionalidade moçambicana, natural da província de Maputo, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 1103306608963S, emitido a 28 de Junho de 2017, na cidade de Maputo, residente em Maputo, no bairro Maxaquene D; e
  4. Texto do artigo, página 26: Célio Raúl Chilundo, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101894753A, emitido na cidade de Maputo, a 10 de Junho de 2021, residente em Maputo, Kamaxaquene.
  5. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
  7. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Akayah Investimentos, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Rua da Frente de Libertação de Moçambique, Bairro da Sommershield, podendo, a qualquer momento, abrir filiais, por deliberação dos sócios, bem como alterar sua sede para qualquer localidade do território nacional.
  8. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 26: Duração e objecto social
  10. Número ou marcador, página 26: Um) A duração da sociedade é por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de limpeza, imobiliário e outros desde que devidamente licenciados.
  12. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 27: Capital social e cessão
  14. Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim repartido:
  15. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Célio Raúl Chilundo, correspondente a 90% do capital social; e
  16. Número ou marcador, página 27: b) Uma quota de dez mil meticais, pertencente à sócia Tânia Manuela dos Santos Xavier, correspondente a 10% do capital social.
  17. Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio maioritário, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  18. Número ou marcador, página 27: Três) A cessão de participação a não sócios depende de autorização concedida pelo sócio maioritário.
  19. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 27: Administração e formas de obrigar a sociedade
  21. Texto do artigo, página 27: A administração e gerência serão exercidas por todos os sócios, sendo que para obrigar a sociedade basta a assinatura de dois sócios.
  22. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 27: Resultados e sua aplicação
  24. Número ou marcador, página 27: Um) Antes da distribuição, devem deduzirse empréstimos do sócio, o lucro restante será aplicado nos termos que forem decididos pelos sócios.
  25. Número ou marcador, página 27: Dois) Dos lucros de exercício, uma parte não inferior a cinco por cento deve ficar retirada na sociedade, a título de reserva.
  26. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 27: Herdeiros e casos omissos
  28. Número ou marcador, página 27: Um) Em casos de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  29. Número ou marcador, página 27: Dois) Em tudo quanto for omisso aplicarse-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na Republica de Moçambique.
  30. Texto do artigo, página 27: Maputo, 27 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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