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Texto do artigo · p. 29 Bytes & Sytems Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101944786, uma entidade denominada Bytes & Sytems Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 29 Felizardo F. Chauane Júnior, de 31 anos de idade, residente na avenida 25 de Setembro, n.º 1589, primeiro andar, cidade de Maputo, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101213518S, e Carta de Condução n.º 10598196/2, emitida a 13 de Dezembro de 2019.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Denominação
Texto do artigo · p. 29 Bytes & Sytems Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada, regida pela lei das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 Sede
Texto do artigo · p. 29 Bytes & Sytems Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede social na avenida 25 de Setembro, n.º 1589, primeiro andar, bairro Central, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 Duração
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura da escritura.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Objecto social
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços, consultoria e gestão de tecnologia de informação, terceirização e gestão de projectos exclusivos, venda de equipamento informático e desenho de projectos.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades ou adjudicar-se às associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social é subscrito em dinheiro no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativo de cem por cento do capital social e pertencente ao sócio Felizardo F. Chuane Júnior.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser elevado ou reduzido uma ou mais vezes.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 29 Um) A cessão de quotas a estranhos depende de prévio e expresso consentimento do sócio.
Número ou marcador · p. 29 Dois) No caso de a sociedade e nem o sócio pretender usar o direito de preferência, nos sessenta dias subsequentes à colocação da quota à disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender e nas condições em que a oferecer à sociedade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração, gerência e sua representação serão exercidas pelo sócio Felizardo F. Chauane Júnior, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente e praticar todos e demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei e os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Três) O gerente, em caso de necessidade, poderá delegar poderes bem como constituir
Texto do artigo · p. 29 mandatários, nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 Obrigações da sociedade
Texto do artigo · p. 29 A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 29 a) Pela assinatura da gerente;
Número ou marcador · p. 29 b) Pela assinatura do procurador, dentro dos limites fixados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 Reunião da assembleia geral
Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que conveniente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 Dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 29 Dois) No acto de dissolução, todos os sócios serão liquidatários.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Disposições gerais
Número ou marcador · p. 29 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação.
Número ou marcador · p. 29 Três) Os casos omissos serão regulados pela lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 28 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Bytes & Sytems Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101944786, uma entidade denominada Bytes & Sytems Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
  4. Texto do artigo, página 29: Felizardo F. Chauane Júnior, de 31 anos de idade, residente na avenida 25 de Setembro, n.º 1589, primeiro andar, cidade de Maputo, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101213518S, e Carta de Condução n.º 10598196/2, emitida a 13 de Dezembro de 2019.
  5. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 29: Denominação
  7. Texto do artigo, página 29: Bytes & Sytems Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada, regida pela lei das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor.
  8. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 29: Sede
  10. Texto do artigo, página 29: Bytes & Sytems Technologies – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede social na avenida 25 de Setembro, n.º 1589, primeiro andar, bairro Central, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
  11. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 29: Duração
  13. Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura da escritura.
  14. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 29: Objecto social
  16. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços, consultoria e gestão de tecnologia de informação, terceirização e gestão de projectos exclusivos, venda de equipamento informático e desenho de projectos.
  17. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades ou adjudicar-se às associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  18. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 29: Capital social
  20. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social é subscrito em dinheiro no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativo de cem por cento do capital social e pertencente ao sócio Felizardo F. Chuane Júnior.
  21. Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser elevado ou reduzido uma ou mais vezes.
  22. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 29: Cessão de quotas
  24. Número ou marcador, página 29: Um) A cessão de quotas a estranhos depende de prévio e expresso consentimento do sócio.
  25. Número ou marcador, página 29: Dois) No caso de a sociedade e nem o sócio pretender usar o direito de preferência, nos sessenta dias subsequentes à colocação da quota à disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender e nas condições em que a oferecer à sociedade.
  26. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 29: Gerência e representação da sociedade
  28. Número ou marcador, página 29: Um) A administração, gerência e sua representação serão exercidas pelo sócio Felizardo F. Chauane Júnior, com dispensa de caução.
  29. Número ou marcador, página 29: Dois) Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente e praticar todos e demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei e os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 29: Três) O gerente, em caso de necessidade, poderá delegar poderes bem como constituir
  31. Texto do artigo, página 29: mandatários, nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.
  32. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 29: Obrigações da sociedade
  34. Texto do artigo, página 29: A sociedade fica obrigada:
  35. Número ou marcador, página 29: a) Pela assinatura da gerente;
  36. Número ou marcador, página 29: b) Pela assinatura do procurador, dentro dos limites fixados pela assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 29: Reunião da assembleia geral
  39. Texto do artigo, página 29: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que conveniente.
  40. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 29: Dissolução e liquidação
  42. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  43. Número ou marcador, página 29: Dois) No acto de dissolução, todos os sócios serão liquidatários.
  44. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 29: Disposições gerais
  46. Número ou marcador, página 29: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  47. Número ou marcador, página 29: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação.
  48. Número ou marcador, página 29: Três) Os casos omissos serão regulados pela lei vigente na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 29: Maputo, 28 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
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