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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 45: Mozcom Group – Sociedade unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Março 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101958426, uma entidade denominada Mozcom Group – Sociedade unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 45: Zeinul Ismail Fátima Ibraimo, solteiro, maior de 26 anos de idade, cidadão de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Vladmir Lenine, n.º 693, 4.º andar, portador do Bilhete de identidade n.º 030104673841C, emitido a 17 de Outubro de 2019 e válido até 16 de Outubro de 2024, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Nampula.
- Texto do artigo, página 45: Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 328 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Denominação)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação de Mozcom Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituida sob a forma de sociedade unipessoal por quotas limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 45: (Sede e representações)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Vladmir Lenine n.º 693, 4.º andar, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Duração)
- Texto do artigo, página 46: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 46: a) Gestão de negócios;
- Número ou marcador, página 46: b) Gestão de clientes corporativos e mobile;
- Número ou marcador, página 46: c) Gestão de lojas de vendas de celulares, acessórios e serviços de informática;
- Número ou marcador, página 46: d) Consultoria em negócios, cobrança de créditos;
- Número ou marcador, página 46: e) Comércio de materiais de telecomunicações e informáticos.
- Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint-ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 46: (Capital social)
- Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, representado por uma quota única, pertecente ao sócio Zeinul Ismail Fátima Ibraimo.
- Número ou marcador, página 46: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que o sócio único determinar.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 46: (Admnistração e representação)
- Número ou marcador, página 46: Um) A admnistração e representação da sociedade, fica na responsabilidade do sócio único Zeinul Ismail Fátima Ibraimo, que desde já é nomeado director-geral, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 46: Dois) O director geral, poderá constituir procuradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade é obrigada pela assinatura do director-geral
- Texto do artigo, página 46: Quarto) Para actos de mero expediente basta apenas a assinatura do sócio ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 46: (Lucros e perdas)
- Texto do artigo, página 46: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 46: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 46: Maputo, 28 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
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