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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Larita Service, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100992132, uma entidade denominada Larita Service, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
- Texto do artigo, página 10: Entre:
- Texto do artigo, página 10: Esperança Américo Zunguze, solteira maior, de nacionalidade moçahibicana, natural da Massinga, portador do Bilhete de Identidade
- Texto do artigo, página 10: n.º 110102851474f, Emitido ao 21 de Marco de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro da Costa de Sol quarterão 53, casa n.º 256, nesta cidade;
- Texto do artigo, página 10: Benilde Américo Zunguze, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Massinga, portador do Bilhete de Identidade n,° 000004038533NI, emitido ao 11 de Marco de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro da Costa de Sol, quarteirão 53, casa n.º 256, nesta cidade. Que pelo presente instrumento constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege pelos estatutos abaixo do artigo 90 do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Larita Service, Limitada, e tem a sua sede no bairro do Alto-Maé, 3.º andar n.º 2915, flat n.º 3, rua Distrito Municipal, nesta cidade.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: Objecto
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objeto:
- Texto do artigo, página 10: Prestação de serviços nas áreas de comissões, consignações, agenciamento, mediação, intermediação decoração e organização de eventos limpeza, prestação de serviço na área de construção civil, engenharia e técnicas afins comercial, processamento, publicidade, marketing, consultoria, assessoria, assistência técnica e outros serviços afins, comércio geral e serviços personalizados.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá exercer outras atividades subsidiárias ou conexas, mediante autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: Capital social
- Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,MT (vinte mil meticais) dividido em duas quotas quinze, mil meticais, correspondente a (75% setenta e cinco mil) do capital social, pertencente a sócia Esperança Américo Zunguze; e outra quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 25% vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Benilde Américo Zunguze, respetivamente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 11: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte de quota deverá ser do consenso dos sócios gozando antes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Gerência
- Texto do artigo, página 11: A administração e gerência da sociedade e sua representação em Juízo e for a dela, activa e passivamente são exercidas por Esperança Américo Zunguze, que fica desde já nomeado gerente, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 11: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: Dissolução
- Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: Herdeiros
- Texto do artigo, página 11: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: Casos omissos
- Texto do artigo, página 11: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 31 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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