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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Complexo Litha Restaurante e Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105042930, uma sociedade denominada Complexo Litha Restaurante e Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial por:
- Texto do artigo, página 11: Bendita Donaciano Lopes, casada com Hilário Luís Lopes, regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Inhambane, província de Inhambane, Bairro Balane-1, Quarteirão 2, titular do B.I n.° 110103995681P, emitido
- Texto do artigo, página 12: pelo Arquivo de Registo da Cidade de Inhambane.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a dominação de Complexo Litha Restaurante e Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada., e têm a sua sede no Bairro khongolote, Quarteirão n.° 51, Casa n.° 40, R/C, na Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Objecto
- Texto do artigo, página 12: O objecto da empresa é:
- Número ou marcador, página 12: a) momento de entretenimento e confratenização;
- Número ou marcador, página 12: b) venda de comidas e bebidas.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Capital social
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais).
- Número ou marcador, página 12: a) capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que o sócio e gerente, delibere em observância da formalidades estabelecidas por lei;
- Número ou marcador, página 12: b) a sociedade poderá ceder suas quotas á terceiros ou participar nas quotas de terceiros, mediante decisão do sócio.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: Administração
- Texto do artigo, página 12: A administração da sociedade é exercida pelo sócio e gerente Bendita Donaciano Lopes, podendo nomear outro administrador sempre que achar conveniente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 12: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio e gerente, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Balanço e apresentação de contas
- Texto do artigo, página 12: O ano social coincide com o ano civil, iniciando à 1 de Janeiro e termina à 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: Resultados e sua aplicação
- Texto do artigo, página 12: Dos lucros apurados,em cada exercício, será transferido para o exercício seguinte.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 12: A sociedade se dissolve pela decisão do sócio e nos casos previstos pela lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: Morte, interdição ou inabilitação
- Texto do artigo, página 12: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: Aforo
- Texto do artigo, página 12: Qualquer litígio relacionado com a empresa:
- Número ou marcador, página 12: a) irá na primeira estância, procurar resolver de uma forma simpática;
- Número ou marcador, página 12: b) caso não chegarmos ao concesso, será transitado ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Disposições finais
- Texto do artigo, página 12: Tudo o que ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 20 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
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