Associação Novas Ideias
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Associação Novas Ideias
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- Texto do artigo, página 29: Associação Novas Ideias
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I (Denominação)
- Texto do artigo, página 29: Um) A Associação adopta a denominação Associação Novas Ideias.
- Texto do artigo, página 29: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede, Comunidade de Uahala.
- Texto do artigo, página 29: Duração
- Texto do artigo, página 29: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II (Objectivos)
- Texto do artigo, página 29: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
- Texto do artigo, página 29: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
- Texto do artigo, página 29: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Texto do artigo, página 29: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
- Texto do artigo, página 29: Dois) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 29: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
- Texto do artigo, página 29: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
- Texto do artigo, página 29: b) Conselho de Direcção;
- Texto do artigo, página 29: c) Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 29: A. Assembleia Geral:
- Texto do artigo, página 29: Dois) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Texto do artigo, página 29: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
- Texto do artigo, página 29: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 29: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 29: seguintes assuntos:
- Texto do artigo, página 29: a) balanço do plano de actividade;
- Texto do artigo, página 29: b) aprovar o relatório de contas da associação;
- Texto do artigo, página 29: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
- Texto do artigo, página 29: d) plano de actividades.
- Texto do artigo, página 29: B. Mesa de Assembleia Geral:
- Texto do artigo, página 29: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente; 1 secretário e um vogal.
- Texto do artigo, página 29: Dois) A idade mínima permitida é de 18
- Texto do artigo, página 29: anos. C. Conselho de Direcção: Um) A gestão da Associação é assegurada
- Texto do artigo, página 29: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
- Texto do artigo, página 29: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro.
- Texto do artigo, página 29: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
- Texto do artigo, página 29: D. Conselho Fiscal: Um) O Conselho Fiscal é composto por
- Texto do artigo, página 29: três (3) membros: 1 Presidente, 1 Secretário e um Vogal.
- Texto do artigo, página 29: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
- Texto do artigo, página 29: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
- Texto do artigo, página 29: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
- Texto do artigo, página 29: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação, Quotas e jóias)
- Texto do artigo, página 29: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
- Texto do artigo, página 29: Dois ) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais);
- Texto do artigo, página 29: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO V (Membros)
- Texto do artigo, página 29: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Texto do artigo, página 29: (Saídas dos membros voluntários)
- Texto do artigo, página 29: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Texto do artigo, página 29: (Exclusão)
- Texto do artigo, página 29: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 29: A Associação dissolve-se por:
- Texto do artigo, página 29: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Texto do artigo, página 29: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
- Texto do artigo, página 29: c) fusão com outras Associações;
- Texto do artigo, página 29: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO VII (Omissos)
- Texto do artigo, página 29: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Relação nominal dos membros da Associação Novas Ideias.
- Texto do artigo, página 29: Um) Aniceto Tomás João, nascido a 2 de Fevereiro de 1991, portador de B.I n.º 031606153625Q, solteiro, filho de António João e de Teresa Tomás, natural de Murrupula.
- Texto do artigo, página 29: Dois) Miguel Alberto, nascido a 25 de Setembro de 1991, portador de recibo de bilhete n.º 984120002147763, solteiro, filho de _____ e de _____, natural de Murrupula.
- Texto do artigo, página 30: Três) Miguel Alberto, nascido a 1 de Março de 2000, portador de recibo de bilhete n.º 194120002147769, solteiro, filho de _____ e de _____, natural de Murrupula.
- Texto do artigo, página 30: Quatro) David João Bilonte, nascido a 8 de Agosto de 1991, portador de recibo de bilhete n.º 434120002147769, solteiro, filho de _____ e de _____, natural de Murrupula.
- Texto do artigo, página 30: Cinco) Catarina Vento, nascida a 5 de Junho de 1958, portadora de Cartão de Eleitor n.º 095691-29032455940(091376-01/728), solteira, filha de ______ e de _______, natural de Murrupula.
- Texto do artigo, página 30: Seis) Pedro Maurício sabonete, nascido a 10 de Abril de 1998, portador de B.I n.º 031608873260N, solteiro, filho de Maurício Sabonete e de Natália António, natural de Murrupula.
- Texto do artigo, página 30: Sete) Alberto Mário Natuva, nascido a 5 de Fevereiro de 2002, portador de Cartão de Eleitor n.º 095691-19032459954(091376-01/176), solteiro, filho de _____ e de _____, natural de Murrupula.
- Texto do artigo, página 30: Oito) Celestino André Mussa, nascido a 25 de Março de 2001, portador de Cartão de Eleitor n.º 094311-17032459232(091377-01/272), solteiro, filho de _____ e de ______, natural de Murrupula.
- Texto do artigo, página 30: Nove) Dinis Arcanjo Miguel, nascido a 4 de Junho de 1998, portador de recibo de bilhete n.º 094120002147760, solteiro, filho de _____ e de ____, natural de Murrupula.
- Texto do artigo, página 30: Dez) Rosalina Alberto Seca, nascida a 1 de Janeiro de 1998, portadora de Cartão de Eleitor 094311-06042435356(091377-03/440), solteira, filha de ______ e de ______, natural de Murrupula.
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