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- Texto do artigo, página 43: Pangea Development, Lda
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de vinte sete de
- Texto do artigo, página 44: Fevereiro de dois mil e vinte seis, em reunião da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade Pangea Development, Lda, com sede em Muitua, Posto Administrativo de Murrebue, Distrito de Mecufi, Província de Cabo Delgado, matriculada sob NUEL 100535033, com o capital social de 3.184.434,00 MT (três milhões cento oitenta e quatro mil quatrocentos trinta e quatro meticais), pertencente aos sócios: Pangea Srl e Americo Amos Mavale com a quota de 159.222,00 MT ( cento e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte dois meticais), correspondente a 5% do capital social. Presidiu à sessão o senhor, Vittorio Arleo, representante da sócia Pangea S.R.L, estando reunida na sua plenitude, e validamente constituída e com dispensa de quaisquer outras formalidades, nos termos do estatuto e da legislação vigente.
- Texto do artigo, página 44: Reuniram-se em assembleia geral para deliberar sobre o seguinte ponto de agenda:
- Texto do artigo, página 44: a) aquisição de quotas próprias; b)aberta a sessão e iniciado os trabalhos, o senhor, Vittorio Arleo que presidiu a sessão, disse que tendo em conta a exclusão de sócio Américo Amós Mavale, que detinha a quota de 5% sobre o capital social), conforme atesta a sentença judicial em anexo, vai desde já a quota revertida a sociedade no respectivo montante.
- Texto do artigo, página 44: . Por seu turno a quota foi cedida ao novo socio admitido Nicola Dandrea, que passa a deter 5% do capital social social. Com esta cessão, e em consequência, ficam alterados os artigos, quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 44: ......................................................................
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3.184.434MT (três milhões cento oitenta e quatro mil quatrocentos trinta e quatro meticais), equivalente a 100% do capital social e dividido pelos sócios:
- Número ou marcador, página 44: a) Pangea SRL, com uma quota de 3.025.212,00 MT (três milhões, vinte cinco mil e duzentos e doze meticais), correspondente a 95% do capital social; b) Nicola Dandrea, com a quota de 159.222,00 MT (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte dois meticais), correspondente a 5% do capital social.
- Texto do artigo, página 44: Em tudo não alterado continua em vigor as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 44: Pemba, 27 de Fevereiro de 2026. A Técnica, Ilegível.
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